Anvisa exige maior controle na venda de medicamentos como Ozempic e Wegovy, usados para perda rápida de peso e que podem trazer riscos à saúde se utilizados sem acompanhamento médico
O governo quer aprovar no Congresso a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil e a PEC da Segurança Pública
O Inep avisa que não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais, ou responsáveis do candidato.
De acordo com a inspetoria da Receita, os medicamentos estavam sem receita médica e sem autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)
Mais de 350 medicamentos do tipo foram apreendidos pela Receita Federal em dois voos internacionais na noite de quinta-feira no Aeroporto de Fortaleza
Governador disse que irá se reunir com Arthur Lira, o ex-presidente da Câmara, relator do projeto
Declaração do IR pode ser feita pelo programa para computador, aplicativo ou portal e-CAC; entenda como usar cada ferramenta e saiba se há isenção
A Justiça também determinou o confisco de bens avaliados em até R$ 50 milhões, entre eles 11 imóveis, 15 veículos e mais de 500 cabeças de gado.
Como não circulam pelo sistema bancário tradicional, contudo, as criptomoedas vinham escapando das buscas por valores na Justiça.
A suspeita é de uma organização criminosa que atua na importação e no comércio fraudulento de eletrônicos nos estados do Pará e Piauí.
A Receita Federal deve se pronunciar em breve para esclarecer os detalhes da fiscalização.
A medida, conhecida como “taxa das blusinhas”, foi definida na 47ª Reunião Ordinária do Comsefaz, em dezembro do ano passado
A medida atendeu a uma ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que questionou a legalidade da norma editada pelo CFF
A abordagem ocorreu no km 305 da rodovia, quando a equipe PRF fiscalizava veículos de transporte coletivo
O prazo para a entrega da declaração teve início em 17 de março e se estende até 30 de maio
Ao todo, 120.039 contribuintes receberão R$ 253,88 milhões. Desse total, R$ 168,86 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso.
Os descontos vão de 50% a 100% sobre juros e multas moratórias para pagamentos à vista.
Natany Alves foi sequestrada, assediada, sofreu tentativa de abuso e foi morta por três homens
Receita brasileira é comemorada nesta sexta-feira, 21. Inspiração na baguete francesa originou o nome do pão que é sucesso no país.
Nova resolução gera polêmica e reação de entidades médicas, que prometem recorrer à Justiça
Ministério Público Federal acionou a Justiça para exigir o ressarcimento de quase R$ 53 mil
Rendas de até R$ 5 mil mensais serão totalmente isentas e haverá uma 'escadinha' para beneficiar salários até R$ 7 mil. Mas não haverá alívio acima desse montante
No caso da isenção, se a proposta for aprovada, cerca de 10 milhões de contribuintes devem deixar de pagar IR a partir de 2026
Duas apreensões distintas na mesma rodovia resultam em grandes prejuízos ao crime