Emendas de relator não foram completamente incluídas no documento
No Brasil, um em cada cinco mil habitantes é afetado pela neurofibromatose
A discussão versará sobre o Plano Plurianual (PPA) que está sendo elaborado pela gestão federal.
Texto prevê crédito especial para atender despesas com piso de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras
As leis foram enviadas em abril para a Assembleia e agora serão encaminhadas para a Comissão de Finanças, e após aprovação, seguem para votação no plenário
O projeto tem como referência a legislação norte-americana, conhecida como "Son of Sam Laws".
João Brant declarou que, atualmente, a sociedade brasileira vive sob impacto das mídias digitais
De acordo com a proposição, o objetivo é garantir a inclusão desses grupos em igualdade de condições com casais heterossexuais e de forma não discriminatória.
A deputada alerta que, sem uma destinação correta, os medicamentos podem poluir o solo e a água, causando danos ambientais e à saúde.
Um prédio histórico será transformado em um ponto de cultura para oferecer atividades culturais, educacionais e esportivas
Yanny Brenda teria sido vítima de feminicídio pelo namorado. Ela era vereadora no interior cearense.
A estimativa do ministério é que essas dívidas superem R$ 50 bilhões. Lupi afirmou que o projeto retoma medida adotada anos atrás
Projeto propõe a transição para que os municípios sejam reenquadrados em índices de distribuição de recursos do FPM
O acampamento deste ano tem como tema a “Demarcação de Terras, Futuro e Democracia “.
Cajado apontou duas premissas principais da proposta: superávit primário e contenção de despesas.
Os interessados em enviar recursos devem fazer solicitação até sexta-feira (21). O resultado final será divulgado no dia 28 de abril.
A empresa agora tem competência para executar obras de infraestrutura logística em todo o estado
Por meio do RefisTHE, dívidas referentes a IPTU, Imposto Sobre Serviços (ISS), taxas e multas, entre outros débitos, devem ser renegociados
Dani Cunha sugere responsabilização penal ao preconceito contra pessoas que são alvo de processos judiciais ou condenações sem trânsito em julgado da decisão.
Quando assumiu a gestão, ele demitiu cerca de 1.500 guardas armados de escolas públicas situadas em áreas de grandes riscos.
Gestão do ministro Wellington Dias já é marcada pelo retorno de programas como Bolsa Família e PAA
No mundo, países como Noruega, Suíça e Bélgica já taxam as grandes fortunas. Debate voltou à tona no Brasil.
Estado teve 625 mil famílias assistidas na retomada do Bolsa Família e 43,3% de reajuste no orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Deputado federal Vicentinho Junior apresentou o projeto de lei que garante aos profissionais o porte, mesmo fora de serviço.
O evento tem como objetivo ouvir o setor das artes e os demais atores da sociedade civil.