Plenário do TSE decidiu aplicar R$ 10 mil ao presidente por evento realizado em São Paulo em janeiro
Valores cobrados por operadoras de telefonia móvel é 14 vezes maior do que a dos fixos.
É abusiva cobrança de preços diferentes para pagamento em dinheiro e com cartão de crédito
Prazo vai até 30 de abril; expectativa é de que o total chegue a 24 milhões
Representantes de três times franceses estiveram no CT Rei Pelé para observar Neymar e Paulo Henrique
Detran investiga casos como o de motorista com 430 pontos em 40 carros.
Em Alagoas, moradores tem de ir aos Correios buscar correspondência.
Pela proposta, atraso não poderá passar de duas horas.
Acusado por ONGs de estar alinhado aos ruralistas, Aldo Rebelo diz que essas organizações sofrem pressão internacional dos países aonde estão suas sed
Juiz federal condena ex-prefeuto de Campo Largo do Piauí Domingos Rodrigues Oliveira
O gestor municipal, reeleito em 2008, foi condenado à perda do cargo de prefeito, que só poderá ser executada após o trânsito e julgado da sentença.
Diariamente, celulares, baterias, eletrodomésticos e demais aparelhos eletrônicos são levados para o lixo comum
Quem perder o prazo está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74.
Ex-prefeito de Canto do Buriti Eurimar Nunes à perda de direitos políticos por 5 anos
Justiça Federal condena ex-prefeira Jandira Lira a devolver R$ 10 mil para Funasa
JUSTIÇA FEDERAL CONDENA EX-PREFEITO LUIZ PEDROSA A DEVOLVER R$ 82,189 MIL E FICAR SEM DIREITOS POLÍTICOS
JUSTIÇA FEDERAL CONDENA EX-PREFEITO DE GUARIBAS REGINALDO CORREIA A PERDA DE DIREITOS POLÍTICOS POR CINCO ANOS
O objetivo é evitar que ele tenha que permanecer o dia todo em um determinado endereço aguardando um fornecedor.
Justiça Federal condena ex-prefeito de Guaribas
Carnaval em 2010 foi mais violento do que ano passado com regustro de 4 vítimas fatais
Heráclito Fortes perde ação na Justiça para Paulo Henrique Amoriml
Quem declarar deduções e não comprovar será multado em 75%
Daniel Johnson também pode ser condenado a um ano de prisão.
Juiz condena Paulo Lages
Ação civil da procuradora Suzana referem-se à fase em que a Infraero foi presidida por Carlos Wilson.