O PL exclui do seu escopo máquinas caça-níqueis e jogos de azar similares.
Proposta segue para o plenário da Casa. Texto inclui na Constituição trecho que proíbe governos de criar impostos sobre aquisição de bens por essas entidades.
A audiência demonstrou as metas fiscais e prestação de contas, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal
A hipertensão é mais comum do que se imagina e é um problema que, se não for tratado, pode se tornar grave
Sua renúncia ainda deverá ser aceita pelo líder da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas
Para quem optou pagar o imposto parcelado, também encerra, na mesma data, o prazo de vencimento do boleto da segunda cota do imposto
Shtayyeh é integrante do partido que exerce uma governança limitada sobre partes da Cisjordânia
Essa notável expansão é atribuída a uma combinação de receitas, medidas adotadas pelo Ministério da Fazenda e a dinâmica vigorosa do mercado de trabalho
A notícia de que a arrecadação de tributos federais durante o mês de janeiro de 2024 teve um acréscimo de 6,7% em termos reais, nos dá a dimensão de que as coisas estão melhorando
As investigações revelaram que os farmacêuticos atendiam os clientes por meio do aplicativo WhatsApp
Se for aceita a chamada 'repercussão geral', a Corte vai elaborar uma espécie de guia para orientar disputas de casos semelhantes
Mais de um milhão de turistas, entre nacionais e internacionais, escolheram explorar as maravilhas do território paraense.
O destaque ficou para a tributação dos fundos exclusivos, que totalizou R$ 4,1 bilhões no primeiro mês do ano
O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração
As investigações tiveram início em 2019 e, desde então, mais de uma tonelada de maconha foi apreendida em três flagrantes relacionados ao caso
Defensoria Pop Rua transfere atendimento para Praça da Liberdade, ampliando acesso a serviços para população em situação de rua.
A possibilidade foi discutida diplomaticamente com Zonshine durante uma reunião entre ele e o chanceler Mauro Vieira na segunda-feira
Criado em parceria com a Secretaria de Estado dos EUA em 2015, o programa é uma oportunidade única para jovens empreendedores de todas as Américas
Ao todo, 52 Estados defenderam suas posições sobre os 56 anos de ocupação israelense dos territórios palestinos e sobre as consequências do conflito
Em dietas restritivas, a escolha alimentar desempenha um papel crucial na manutenção da saúde
Texto já passou na Câmara, mas foi alterado no Senado para manter permissão atual para saída temporária para estudos e trabalho externo
A previsão da arrecadação do governo em janeiro indica um crescimento real, com a entrada de R$ 280 bilhões nos cofres federais.
A juíza leiga Britta Thielen-Donckel, foi retirada do julgamento logo depois da defesa do acusado alegar que ela era desqualificada para a função
Alimento é um dos mais consumidos do Brasil e está presente todos os dias nas refeições essenciais
A competição continental ocorre durante o principal torneio nacional