"Decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado. Essa é uma regra mundial do Estado de Direito e que faremos prevalecer no Brasil", enfatizou o presidente do STF.
A legislação brasileira proíbe a pesca e o "molestamento intencional" de baleias nas áreas litorâneas, estipulando pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa.
A primeira fase do programa priorizará pessoas desses grupos que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses
Plenário julgou ação do PDT sobre papel das Forças Armadas. Relator, Fux deixou claro que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'
A morte da doutora e professora Benedita Andrade Leal de Abreu deixa uma lacuna significativa na comunidade médica e acadêmica do Piauí
A ex-primeira-dama vem sendo estrategicamente posicionada para suceder o legado da extrema-direita de seu marido
Em 31 de março, o astro fez uma postagem usando uma camisa com a frase "Eu sou famoso no Brasil", em homenagem aos brasileiros.
Será necessário efetuar o pagamento de taxa com valores entre R$ 80,00 e R$ 95,00 para que as candidaturas sejam homologadas
Governador prometeu mais investimentos para os times profissionais do Piauí
Na tarde deste sábado (6), o Brasil foi surpreendido com a morte do desenhista e escritor Ziraldo, criador de personagens icônicos como os de "O Menino Maluquinho" e "Turma do Pererê".
A informação foi confirmada pela família do desenhista na tarde deste sábado (6). Ziraldo morreu em casa
Caso o motorista de aplicativo não leve o grande prêmio, que pode chegar a 3 milhões, ele já pode ser considerado um vencedor
Também participa da entrevista, Leila do Vôlei. O programa é exibido pela TV Meio, às 22h
Com uma trajetória política exemplar, Firmino foi um dos fundadores do PSDB no Piauí e prefeito da capital por quatro mandatos, de 1997 a 2004 e de 2013 a 2020.
O ator de 43 anos está curtindo férias em Bali, na Indonésia
Em 2024, somente nos primeiros três meses do ano, já foram contabilizados 246 casos, o que representa uma média de 82 abalroamentos por mês
Faustão está internado há 47 dias no Hospital Israelita Albert Einstein
O líder das Comunicações, em entrevista ao Agora Brasil, acredita que os feitos do Governo serão reconhecidos e disse que o Brasil ainda vive uma polarização que só começará a se esvair com o tempo.
O embate ocorreu na quarta-feira (3), começando com uma troca de farpas entre Carlim e o colega Fábio Paixão (Solidariedade) sobre o mesmo assunto.
O Ministério Público considerou a pena necessária e suficiente para a prevenção e a repressão dos delitos praticados contra todas as vítimas
A remuneração varia entre R$ 1.412,00 a R$ 5.050,00, com jornada de 20 a 40 horas semanais de trabalho
Em Bom Jesus, Marcos Elvas criticou os vereadores por supostamente ignorarem o parecer favorável do Tribunal de Contas e sugeriu que essa ação poderia ter sido motivada tanto por animosidade pessoal quanto pelo temor de enfrentá-lo em futuras eleições.
O acusado Wellington da Silva teria tentado estuprar uma mulher trans e foi enforcado pelo namorado dela no Centro de Detenção Provisória 2, em São Paulo.
Rogério Mendonça e Deibson Nascimento fugiram em 14 de fevereiro; buscas envolvendo PF, PRF, Força Nacional e órgãos locais
O homem era motorista da Prefeitura municipal, e estava desaparecido desde a última terça-feira (2), e a suspeita que tenha ocorrido um acidente.