Para a atividade típica de cambismo, que comercializa ingressos fora dos locais autorizados por preço superior ao fixado, a previsão é de detenção de 1 a 2 anos e multa
Projeto de lei complementar permite aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre a posse e o porte de armas de fogo. PLC vai à votação
O Conselho Nacional da Previdência Social aprovou um novo limite de juros para crédito consignado de aposentados e pensionistas do INSS
A votação ocorreu após uma audiência pública realizada no Cine Teatro da Casa legislativa.
De acordo com o projeto, animais domésticos devidamente vacinados poderão ser transportados junto com seus tutores
As investigações iniciaram após o homicídio de Josiel Feitosa, de 37 anos, que foi brutalmente agredido com pauladas no início deste ano
O presidente respondeu às críticas de que seria um "candidato único" devido ao destaque com que sua imagem aparece na cédula
A plataforma manifestou sua decepção com a decisão, afirmando que a medida viola os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de estadunidenses
Teto de R$ 15 bi para o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
Indicativo de Projeto de Lei é de autoria da deputada Gracinha Mão Santa (PP)
Medida reduz de 60% para 20% o percentual de tributação sobre os ganhos com corridas. Proposta deve seguir para votação na Câmara dos Deputados.
Plano Municipal de Cultura de Oeiras é aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores
A apreensão dos adolescentes e da arma de fogo aconteceu nesta segunda (22) no bairro Vale Quem Tem, zona leste de Teresina.
Sócio majoritário da SAF Botafogo disse que mostrará as provas aos parlamentares de forma secreta.
Ao abrir o tanque de combustível do carro, foram localizados 18 tabletes do entorpecente
Ela declarou que terminou o relacionamento após o cantor Gustavo Moura chamar uma famosa apresentadora de gostosa
Eliéser Ambrósio participou na tarde desta sexta-feira (19) do Programa da Tarde, da TV Meio.
Segundo informações do site Notícias da Tv, a dupla vai estrelar o ‘Na Cama Com Pitel & Nanda’
Segundo dados do Sofascore, no ano anterior, Zubeldía liderou a LDU em 46 partidas, registrando 25 vitórias, 15 empates e apenas seis derrotas.
O objetivo é reduzir a incidência de roubos, furtos e o comércio ilegal de dispositivos móveis, além de promover a recuperação dos aparelhos
Conforme a medida aprovada, está previsto um aumento de 5% do salário a cada cinco anos (quinquênio), até alcançar um acréscimo máximo de 35%.
Além de reduzir idade mínima e agilizar procedimento, norma facilita acesso a intervenções cirúrgicas de mudança de sexo.
O desejo da oposição é aumentar a faixa de isenção para três salários mínimos.
Leila Barros destacou a urgência de as escolas e instituições de ensino implantarem programas e ações de promoção da igualdade e de combate ao racismo
PEC obteve 52 a favor e 9 contra no segundo turno.