Em caso de descumprimento, a pessoa comparecer com arma pode sofrer a punição de prisão em flagrante, por porte ilegal.
Caso seja condenado, jogador precisará pagar multa e poderá ser suspenso de jogos do Manchester United
No Brasil, o voto é obrigatório e quem não votar nas Eleições de 2022 deve justificar sua ausência
Diante dos fatos, os suspeitos foram presos e conduzidos à delegacia de Luís Correia para os procedimentos cabíveis.
Projeto prevê penas para estelionato emocional, fraude eletrônica e estelionato contra idoso ou vulnerável
Passados 42 anos, os italianos ainda convivem com essa triste lembrança e, ainda mais, enfrentam a falta de real esclarecimento e punição para os mandantes
O pré-candidato a deputado federal defende a conscientização e o aumento da rigidez na punição de quem comete o crime.
Sem Dorival, a figura presente a beira do campo na partida de hoje será o auxiliar técnico Lucas Silvestre, no confronto pela Libertadores.
Neste sábado (18), a Polícia Federal confirmou que os restos mortais são do indigenista Bruno Araújo Pereira
Na ocasião, um torcedor chamado foi detido pela Polícia Militar ainda dentro da arena corintiana por ter imitado um macaco a torcedores.
Vídeos registram torcedores do clube argentino deferindo gestos racistas aos torcedores corintianos. Ocorreu durante partida pela Libertadores.
A decisão tem repercussão geral, isto é, deverá ser seguida pelos demais tribunais no país
Alexandre de Moraes defendeu a punição a quem defende ataques às instituições democráticas e a volta do AI-5
o Fluminense tudo indica que receberá alguma punição, porém, o mais provável é que o Tricolor seja apenas multado, mas conta outras formas de punição.
De acordo com a Polícia Civil, a vítima, de 35 anos, foi morta com tiro na cabeça. O autor achou que tinha tirado toda munição da arma
De acordo com Fernanda Soares, advogada especialista em direito desportivo, o clube poderá receber punição mais rigorosa
Brasileiro teve um ponto retirado por punições, mas levou a melhor no card principal do UFC
Ex-funcionária afirma que dirigente tentou comprar o silêncio dela com oferta de emprego; Caboclo nega as acusações
Conforme a proposta, a punição é válida para pessoas presas em flagrante ou condenadas pelo crime de maus-tratos
Em tese, ele poderia voltar ao poder em março de 2023, quando faltaria um mês para o fim de seu mandato
A apreensão aconteceu na Fazendinha Alto dos Pirão, na Ilha de Santa Isabel em Parnaíba, no litoral do Piauí.
Decisão foi anunciada na segunda-feira (20)
Artigo do advogado Afonso Morais aborda procedimentos para evitar ações de um perseguidor. A punição para essa crime é de reclusão de 6 meses a 2 anos
OSTARINA: O QUE É A SUBSTÂNCIA DETECTADA NO ANTIDOPING DE TANDARA?
A atleta precisou voltar do Japão, onde disputava a Olimpíada de Tóquio, ainda nesta sexta, após a divulgação do resultado positivo.