Partido do presidente quer anular legislação que pune corrupção nos clubes
O estado pune exibições indicentes com até um ano de cadeia
Aniva é soropositivo e não dizia isso às famílias
Ela afirmou que não cometeu os crimes pelos quais é acusada
Proposta também torna crime uma prática que hoje é uma contravenção
O lendário diretor é responsável pelo longa biográfico
Vereadores do PSDB de Piracuruca assinam nota de repúdio contra o Presidente do Diretório Estadual
Ativistas LGBT denunciam agressão após protesto contra homofobia em Botafogo
Em setembro, então procuradora-geral pediu ao STF para derrubar regra. Atual procurador mandou novo parecer no qual diz que punição não é ilegal.
A nova lei permite que réus primários sejam condenados a até 14 anos de prisão e prevê a prisão perpétua
Quanto à participação de menores em crimes e assassinatos, o juiz William Guimarães, afirma tratar-se de situações comuns na Vara em que atu
A partir de quarta-feira (05) a prefeitura começa a fiscalização para punir quem sujar as ruas da capital
Desde 2003 até outubro deste ano foram expulsos do serviço federal 4.481 funcionários públicos, média superior a 400 por ano.
CNJ pune juiz de Parnaíba acusado de negligência é punido com censura
Direitos e Deveres com o tema Depredação do Patrimônio Público
A garota e o rapaz têm cerca de 20 anos. Eles estavam a poucos metros de uma cabine policial.
Congresso mantém multa extra de 10% do FGTS e mais seis vetos de Dilma
Dinheiro vai para futuro aposentado que não for beneficiário do Minha Casa
Faz sete anos desde que a Lei Maria da Penha começou a valer no Brasil como refúgio principal das mulheres que sofrem violência doméstica
Manifestações das últimas semanas deflagraram medidas e discussões
Ex-presidente do STF critica deputados que querem afrouxar Ficha Limpa
STF declara constitucionalidade da reincidência como agravante da pena
A cerimônia pública foi realizada no Capitólio, em Washington, e a organização do evento estima que cerca de 800 mil pessoas tenham comparecido ao eve
Posse oficial aconteceu no domingo em uma pequena cerimônia na Casa Branca
Proposta também propõe prisão para discriminação por origem regional.