Lula revelou que a primeira-dama foi a primeira a alertá-lo sobre os riscos de decretar uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO)
A estratégia do governo foca em combater o crime organizado e implementar uma GLO eficiente
Governo espera aumentar arrecadação e desestimular o armamento para a população civil.
No "Diário Oficial da União" desta sexta-feira, foi oficialmente publicado o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Os recursos suplementares possibilitarão a execução de projetos e ações essenciais. Os decretos já estão em vigor desde a data de sua publicação.
Últimas três mortes, confirmadas pela Defesa Civil no fim da tarde deste domingo (10), ocorreram em Colinas, Bom Retiro do Sul e Roca Sales, que agora contabiliza 11 óbitos.
O anúncio foi feito pelo governador do estado, Eduardo Leite, nesse sábado (9), nas redes sociais
O governo federal reconheceu nesta quinta-feira (7) o estado de calamidade pública em 79 municípios castigados pelas chuvas
Durante uma coletiva de imprensa, Leite descreveu a situação como a "maior tragédia natural já registrada no Rio Grande do Sul"
A portaria com as alterações foi assinada pelo comandante-geral Scheiwann Lopes no último dia 18 de julho
MEC terá 30 dias para elaborar plano de transição para encerramento das atividades do programa
Durante a ação foram apreendidos em sua residência computador, celular e outros objetos
As Delegacias Seccionais das maiores cidades do interior passam a ter divisões especializadas para o combate aos crimes de homicídio e tráfico
Vagas são prioritariamente para estudantes e egressos da rede pública estadual de ensino
A medida atende ao decreto 22.206, do Governo do Estado, que declara situação de emergência em saúde pública.
Outra ação prevista é a realização de estudos, pesquisas e levantamento de estatísticas que permitam avaliar o impacto do racismo estrutural nas sociedades
O Conselho foi criado por meio de decreto e tem o objetivo de desenvolver ações para pessoas que integram a comunidade LGBTQIA+.
Ao todo. são 41 cursos validados, incluindo em teologia, estética, nutrição, biomedicina, enfermagem, farmácia, entre outros.
Rafael Fonteles reforça que, até o final de 2023, serão 104 novas escolas de Tempo Integral, chegando ao total de 200 escolas.
Confira o decreto publicado pelo governador Rafael Fonteles convocando policiais civis aposentados para retornar à atividade na segurança pública do estado. Gratificação garantida.
Ministério da Justiça deve entregar 270 carros aos estados para reforçar ações de proteção às mulheres.
O Decreto rege as operações sujeitas ao ICMS a partir de 8 de março de 2023.
As bolsas tiveram reajuste de 75% para a iniciação científica, 40% mestrado e doutorado, e de 25% para pós-doutorado.
Franzé Silva confirma realização de triagem urgente em todas as nomeações da Alepi
Na segunda-feira (6), o presidente Alepi defendeu um novo decreto de calamidade pública no transporte de Teresina.