Dias
DECRETO GP Nº 028/2014 – Que determina ponto facultativo em todas as repartições públicas municipais.
OS
Filho
Nossa Homenagem a Todos os Funcionários Públicos
Estados
Guarda
Escolas
Decreto
A pesquisa também teve uma etapa qualitativa
Prefeito Venicio do Ó regulamenta Fundo da Criança e Adolescente
Ficará liberado fumar em casa e ao ar livre.
A mediação do primeiro momento foi realizada por Socorro Candeira, presidente do COSEMS PI e Secretaria de Saúde do município de Luis Correia
O decreto estipula que o novo valor passe a valer a partir do dia 1º de junho
INSS deverá receber solicitação par 2 mil vagas para ensino médio com salários de R$4.400
Prefeitura faz decreto que proíbe a permanência de animais soltos nas vias públicas
Prefeito de Aroazes publica decreto exunerando todos serviçod prestados do municipio
"Isso é parte da democracia, para o bem ou para o mal", afirma ministro.
Os decretos completam os cem prometidos pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas,
A medida é uma tentativa de aliviar a perda de arrecadação dos Estados, provocada pela queda da conta de luz.
O "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (1º) publica decreto alterando alíquotas do IPI para móveis e eletrodomésticos da linha branca.
Dispositivo substitui efeito de MP que não foi votada pelo Senado. Decreto adianta R$ 2,8 bilhões a empresas de energia para cobrir custos.
O documento papal ou "Motu Proprio" permitiria aos cardeais a antecipação do conclave
INSS desconta mais de 45% da 1ª parcelado FPM da Prefeitura de Hugo Napoleão
Prefeito decreta situação de emergência em Hugo Napoleão-PI