O IV Congresso de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Piauí, discutiu em dois grandes painéis, o primeiro com o tema: Caminhos para efetivação do Decreto 7. 508: onde estamos e quais as perspectivas para 2014; Construção de uma agenda para o Piauí. O seguinte com o debate sobre Rede de Atenção á saúde; implantação e operacionalização.
A mediação do primeiro momento foi realizada por Socorro Candeira, presidente do COSEMS PI e Secretaria de Saúde do município de Luis Correia. Entre os palestrantes o Professor Doutor em economia da Universidade de Brasília, Everton Nunes da Silva, que explicou de forma didática e clara como o decreto 7.508 vem regulamentar a lei 8080, principalmente na questão da organização e da contratualização de ações e serviços da saúde. De acordo com o professor o decreto vai tentar operacionalizar a regulação do sistema único de saúde, definindo as responsabilidades de cada ente União, Estado e Município dentro da parceria.
Patrícia Batista, diretora da DUCARA ( Diretoria de Unidade e Controle, Avaliação), Regulação e Auditoria) participou do painel expondo como o Governo do Estado através da Secretária de Saúde do Estado está trabalhando para implantar o decreto 7.508 dentro do Piauí, uma das ações é a abertura da central de regulação, que até final de maio já estará funcionando de forma plena.
Oficinas
Aconteceram cinco oficinas durante o Congresso; Gestão da Assistência Farmacêutica no SUS, Desafios na operacionalização do Programa saúde na Escola (PSE), Processo de Planejamento do SUS, Evidências para gestão da saúde: como melhorar a tomada de decisão usando a Avaliação de Tecnologias em Saúde e a última oficina sobre Processo de Integração entre a Atenção Básica e a Vigilância em Saúde.
Em cada uma das oficinas grandes debates que fortaleceram o diálogo entre as secretarias municipais, órgão estaduais e Ministério da Saúde. Antonia Santos, Secretária Municipal de Saúde de Olho d?Água do Piauí afirmou que o evento foi esclarecedor, pois os temas debatidos fazem parte do cotidiano no município.
Construção de uma agenda do COAP no Piauí
Durante a programação do IV Congresso de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Piauí. I mostra de Experiências Exitosas Municipais, o último painel foi a construção de uma agenda para o COAP (Contrato de Organização das Ações Publicas em Saúde).
O Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, André Bonifácio, participou do painel e falou sobre a importância do Congresso e sobre a formação da agenda para o COAP. ?Imagine um Congresso que reúne representantes de todo o Estado que saem daqui com um produto concreto de uma agenda estratégica para o fortalecimento da regionalização, melhoria do acesso do cidadão piauiense a ações de serviços de saúde e a construção de um acordo federativo tendo o contrato como instrumento base, é fantástico. Quero parabenizar o COSEMS-PI, a Secretária de saúde, os secretários, prefeitos e deputados que estiveram aqui, por que é uma amostra que o tema da saúde é bastante estratégico?, disse ao final do evento.
André ressaltou ainda que o COSEMS-PI está cumprindo um papel fundamental que é disseminar a informação, fortalecer a relação federativa, de levar as informações a um conjunto de secretários novos, e é isso que faz o Sistema Único de Saúde se revigorar a cada ciclo.
A apresentação da agenda foi feita por Socorro Candeira, presidente do COSEMS-PI que deu destaque a necessidade urgente que o município tem de compartilhar as responsabilidades entre os entes. ?Precisamos estabelecer compromissos, para que tenhamos a rede de saúde como um todo, para cumprir as metas estabelecidas. O principal ponto é definir qual as políticas públicas necessárias, mas antes precisamos consolidar a articulação com SESAPI, para realizar eventos para os gestores; (prefeitos, governador, secretários municipais e o Ministério da Saúde). Fortalecendo o grupo condutor estadual com representação regional, enfim fazer uma agenda comum com SESAPI?, afirmou.
Presidência do COSEMS- PI
A Presidente destacou sua satisfação com a realização do congresso, uma vez que os temas foram debatidos com muita profundidade, foram temas atuais como por exemplo a gestão compartilhada no SUS, que é justamente a possibilidade de definir e repartir as responsabilidades entre os diversos entes. ?O momento das mostras de experiências exitosas na área de saúde, foi um bom intercâmbio entre os municípios e o secretários, que saem daqui levando propostas para serem implantadas em seus municípios?.
?Tivemos o privilégio de contar com a presença de autoridades envolvidas com a questão da saúde, no primeiro dia, recebemos a prefeita de Luís Correia Adriane Prado, a deputada Juliana Moraes Souza, também primeira dama do Estado, onde tivemos a oportunidade de expor todos os desafios que nos temos dentro do Sistema Único de Saúde no Piauí e recebemos respostas muito positivas da atual gestão estadual na condução dos problemas que enfrentamos na área de saúde pública.?
?É importante salientar a ilustre presença do nosso Secretário de Gestão Estratégica e Participativa/MS, André Bonifácio, que veio contribuir com nosso tema na construção de uma agenda para o COAP, então juntamente com Ministério da Saúde nós construímos uma Agenda que vai culminar com a assinatura do COAP em maio de 2015. Foi uma agenda tripartite construída com COSEMS, que representa os municípios, com o Estado e com Ministério da Saúde. O impacto do Congresso foi muito positivo.?