A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas, para virar lei em definitivo, precisava ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro.
PEC dos Precatórios: plenário do Senado aprova texto-base em primeiro turno; acompanhe ao vivo a deliberação dos senadores
Texto limita pagamento anual das dívidas da União e muda período de inflação para cálculo do teto de gastos
A proposta foi um dos encaminhamentos da primeira audiência, ocorrida no dia 23 de novembro, na sala da CCJ da Assembleia Legislativa
Flexibilização da regra entraria em vigor no dia 11 deste mês. Confirmação de casos de contaminação pela nova variante, entretanto, fez comitê mudar de ideia e adiar proposta
No bairro, São Borja, o novo fórum tem uma estrutura de 2.104,07 m² de área construída e quatro blocos, abrigando as 1ª, 2ª e 3ª Varas.
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, André Mendonça foi sabatinado durante oito horas na CCJ do Senado
Empresas de call center podem ser obrigadas a disponibilizar chamada de vídeo para pessoas surdas
O Flamengo começa a pensar em 2022. Com a saída do técnico Renato Gaúcho, o clube carioca deve procurar novamente um treinador estrangeiro para comandar o time.
Zenaide concorda com a proibição de venda e distribuição gratuita de refrigerantes nas escolas, públicas e privadas.
São cerca de 15 feirantes da Nova Ceasa responsáveis pela doação dos suprimentos a pacientes oncológicos
A matéria, que seguirá para sanção do governador Wellington Dias, foi aprovada em 1ª e 2ª votação e redação final com 19 votos favoráveis.
A equipe econômica afirma que, se aprovada, a proposta deve abrir espaço superior a R$ 106 bilhões no orçamento
Coronel Nixon faz balanço das ações da Guarda Civil Municipal em Teresina.
A cerimônia de filiação aconteceu na sede do partido em Brasília e contou com a presença do presidente da sigla, Valdemar Costa Neto
O texto, que faz adequações previstas na Emenda Constitucional nº 103, também fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados por 268 votos contra 31 e 1 abstenção.
Para a segurança pública, a proposta é da aquisição de 200 motos, com valor de custo entre R$ 22 mil e R$ 23 mil, cada.
A visita teve objetivo de implementar o Programa Fazendo Justiça, que vai facilitar a emissão de documentos para pessoas que estão privadas de liberdade.
Mauricio Souza, ex-sub-20 e que vinha sendo auxiliar na comissão de Renato, comandará o time até o fim do Campeonato Brasileiro
A saída do técnico do clube carioca deverá ser selada nesta segunda-feira. E pode acontecer logo depois da reunião da cúpula do time
A promotoria ainda pede a condenação do famoso à reparação dos danos causados por causa da infração penal
A proposta tem como foco estabelecer, de forma legal, o compromisso com princípios de justiça e de igualdade de oportunidades para os portadores do TDAH
Time de locutoras 100% feminino dá o tom de voz suave que combina com a brilhante seleção de clássicos da world music na frequência 89,5 FM
Saney Sampaio diz que a cidade pode ficar sem orçamento para investimentos em saúde, educação e infraestrutura