Ela usou dinheiro de concurso do Balanço Geral DF para conseguir guarda provisória de filho adotivo
Dilma Rousseff reduziu neste ano a prática a um dos menores níveis desde 2001.
Genoino cumpre prisão domiciliar em Brasília desde o fim de novembro
Modelo de licitação aprovado para Copa também valerá para presídios. Regime Diferenciado de Contratação permite contratar obra por inteiro.
Ana Paula Maciel deu entrevista ao G1 direto de São Petersburgo. Após pagamento de fiança, a Justiça russa concedeu liberdade provisória.
Barbosa concedeu a prisão domiciliar provisória pouco depois de determinar que Genoino fosse submetido a uma nova perícia médica.
O pedido para suspender de maneira provisória a medida havia sido apresentado pelo Sindilegis
O Delegado informou que o jovem foi preso há 20 dias e há duas semanas teria ganhado sua liberdade provisória
OAB-PI realiza visita às instalações do Centro de Internação Provisória
Aprovado na Câmara no último dia 11, o projeto de lei de conversão também incorpora a Medida Provisória (MP) que assegura desconto na conta de energia
Texto da MP que trata da redução do preço da luz foi transferido para a que barateia comida
Renan Calheiros recusou-se a ler, nesta terça-feira, as Medidas Provisórias 605 e 601
Os deputados votam agora os destaques apresentados ao texto da redução da conta de luz
Decisão de Celso de Mello é provisória; plenário do STF terá de apreciar
A aprovação da matéria foi feita a poucas horas do fim da vigência da MP, que perderia a validade se não fosse aprovada pelo Senado
No momento, o Senado corre contra o tempo para aprovar até às 23h59 a medida
Após 41h de votação, Câmara aprova MP dos Portos
Cantor Hudson será transferido para prisão. Advogado vai entrar com um pedido de liberdade provisória .
Trabalhadores portuários reivindicam mudanças na medida provisória. Empresários pediram a ministra para que MP seja mantida como está
Justiça nega pedido de liberdade provisória de sócio da boate Kiss
O Diretorio provisória do PPL no Estadual do Piauí faz reunião com diretores
Reduções estão no "Diário Oficial", em medida provisória e decreto
Entre essas MPs, está a que destina 100% dos royalties para a educação. Das 20, quatro estão na última etapa de tramitação no Congresso
A decisão provisória vale para todo o país, segundo a Justiça
Correção anual de 4,5% na tabela do IR foi estabelecida em 2011 por Medida Provisória.