O dispositivo foi aprovado por 273 votos a 148 durante votação de medida provisória que flexibiliza regras do setor aéreo
Situação tornou-se mais grave quando a publicação da Medida Provisória 927, liberada para conter a crise gerada pela pandemia.
A criança recebeu atendimentos necessários e foi submetida a aborto legal. O idoso foi conduzido até a delegacia onde foi autuado.
A decisão foi assinada pelo Juiz Ulysses Gonçalves da Silva Neto, da Comarca de Alto Longá, representada pelo Ministério Público do Piauí.
Casa de Detenção Provisória Dom Inocêncio Lopez Santamaria utiliza a mão de obra carcerária para o trabalho e reinserção social.
Ele determinou a liberdade provisória de Ivone dos Santos, Elida Raysa Machado, Arnoud de Paiva e Wandyson Antunes.
A renegociação foi instituída via medida provisória, editada por Bolsonaro em dezembro de 2021
O resultado fora de casa fez o Cruzeiro assumir a liderança provisória do Campeonato Mineiro, agora com nove pontos, e a garantir no mínimo a continuidade no G4 no desfecho da quarta rodada.
Na reunião, 27 secretários de Fazenda vão discutir e deliberar sobre preço dos combustíveis
Na prática, isso significa que haverá contra ele um pedido de prisão provisória difundido para 195 países
Proposta do senador Paulo Paim atualiza regras para pagamento do benefício a famílias de baixa renda de acordo com o número de filhos.
Medida provisória beneficia alunos que aderiram ao Fundo de Financiamento Estudantil até o segundo semestre de 2017
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (24) medida provisória com crédito extraordinário para o pagamento dos benefícios
O executivo editou uma medida provisória nesta sexta-feira (24) que abre crédito extraordinário para a compra de vacinas voltadas ao combate à pandemia da covid-19.
País latino-americano será o primeiro beneficiado com a medida provisória que autorizou doações humanitárias
Para fazer o pagamento, o empregador deve acessar a plataforma, gerar a guia “GRFGTS” e realizar os valores
O governo prepara a edição de uma Medida Provisória (MP) para pagar a primeira parcela de R$ 400 do Auxílio Brasil a partir desta sexta-feira
Dos seis denunciados, quatro seguem presos preventivamente, recolhidos no Centro de Detenção Provisória I (CDP I), no complexo da Papuda
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas, para virar lei em definitivo, precisava ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro.
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas precisa ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro para virar lei em definitivo.
O crime aconteceu no dia 12 de julho de 2021, na rodovia PI-224, na cidade de Francinópolis, e foi motivado pelo ataque de um cachorro
Pamella Holanda criticou a demora da Justiça em deferir um pedido de medida protetiva contra o artista e o pagamento de medidas provisórias, referente a pensão para a filha do ex-casal
A juíza concedeu, neste domingo (26), liberdade provisória sem fiança à vereadora Laysa Coelho de Araújo.
O empregador que não estiver em dia com o FGTS não poderá emitir o Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
A ação está prevista na Medida Provisória 1.065/2021, de modo que o programa Pro Trilhos vai impulsionar o surgimento de novas ferrovias.