O projeto foi protocolado nesta sexta-feira, 16 de junho, pela deputada federal Erika Hilton.
Deputada Socorro Neti (PP-AC) apresentou as demandas do setor da educação para os deptuados.
Nos bastidores, a tendência é que a maior parte da bancada composta por 47 deputados forme a base do governo
Em sua justificativa, o parlamentar lembrou o caso do cão WIlson, que segue desaparecido após atuar na busca das crianças colombianas, encontradas no últmo dia 09 de junho.
De acordo com o projeto, 80% dos investimentos públicos para a contratação de artistas nas festividades deverão ser aplicados em atrações de forró. Deputados pediram urgência urgentíssima na apreciação.
Nascido em Teresina, no dia 9 de novembro de 1944, o artista deixou um importante legado na cultura brasileira e foi um dos principais expoentes do movimento Tropicália. O projeto segue agora para o Senado
Um dos pontos polêmicos foi a questão do revalida para os inscritos
Além de suas ações em prol da inclusão e da saúde, Bárbara comentou durante a entrevista sobre questões políticas e reforçou sua pré-candidatura.
Vale ressaltar que, além dos eventos ocorridos em 8 de janeiro, a CPI também tem como objetivo investigar episódios anteriores.
A estrutura de acessibilidade incluirá vagas de estacionamento para pessoas com deficiência o mais próximo possível da areia.
O parlamentar fez um requerimento visando o envio de Indicação Legislativa ao Presidente Lula para solicitar a não ampliação das áreas de reserva ambiental
O autor incluiu uma limitação de beneficiários, permitindo que no máximo 5% dos participantes sejam contemplados com a isenção
O montante a ser repassado pelo Executivo para esse ressarcimento é de quase R$ 1,27 milhão.
Os requerimentos solicitando a convocação de Bauermann e Romário colocaram ambos como investigados, o que os torna obrigados a comparecer à comissão.
A proposta do novo arcabouço fiscal foi aprovada na Câmara dos Deputados com o apoio de 372 parlamentares no mês de maio.
Segundo o projeto, fica estabelecido que os locais que disponham de mais de 100 vagas de estacionamento deverão reservar, no mínimo, 2%.
A Apretude consiste em uma combinação de dois antirretrovirais, tenofovir + emtricitabina, que bloqueiam os caminhos utilizados pelo HIV para infectar o organismo.
O relatório aprovado traz uma série de mudanças em relação ao texto original da medida provisória.
A proposta do novo arcabouço fiscal foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 23 de maio.
Em 2022, os valores per capita observados foram, em ordem decrescente: Sudeste (R$ 915), Centro-Oeste (R$ 844), Sul (R$ 643), Nordeste (R$ 262) e Norte (R$ 224).
PTB sofreu uma nova e dura derrota, vai devolver recursos
Se tese for aprovada, povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988.
O projeto aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que visa combater o racismo nos estádios de futebol, agora aguarda a sanção do governador Cláudio Castro
O objetivo do projeto de Marcelo Queiroz é fornecer um marco legal que permita que essas entidades utilizem áreas públicas.
Votação extraordinária chamada pelo presidente Lira teve votação rápida e simbólica. Apenas um partido orientou voto "não".