Rafael Fonteles (PT) bateu o martelo em Parnaíba (PI). O deputado estadual Dr. Hélio (MDB) é o nome da base governista para concorrer à prefeitura
A previsão é que o "imposto do pecado," que incide sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, seja implementado em 2027
O que vem acontecendo na Amazônia, com o ápice de invasão criminosa a partir de 2019, é um fenômeno apontado como “narcodesmatamento"
Informações falsas podem acarretar multa de até 100% e resultar na abertura de processos na esfera criminal.
Tony Garcia entregou os documentos relacionados a seu acordo de delação com as tarefas que teriam sido encomendadas pelo ex-juiz
Rodrigo Pacheco se comprometeu a pautar o projeto em plenário no máximo até segunda-feira (2/10)
Em 2024, o Proerd vai completar 20 anos de existência no Piauí, mas hoje atua em todos os Estados do Brasil, através da Polícia Militar
Segundo o teor do projeto, os povos indígenas só terão direito à posse das áreas que ocupavam de forma "permanente" até a data da promulgação da Constituição de 1988, em 5 de outubro.
Ministra completa 75 anos na próxima segunda, dia 2, data limite para aposentadoria
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
Caso aprovada, a proposta ampla o perdão a parlamentares e a partidos políticos das condenações judiciais
“Achei muito boa! Não deveríamos estar nisso", justificou Tomás Paiva seu posicionamento
O Congresso Nacional está sob pressão para aprovar mudanças nas regras eleitorais antes da próxima semana
Para muitos estados, o FPE representa uma das principais, se não a principal, fonte de receita que garante o funcionamento adequado da administração pública.
O projeto tem o objetivo de permitir o processamento de plasma humano tanto pela iniciativa pública quanto privada
AGU defende a inconstitucionalidade das emendas constitucionais aprovadas durante o governo de Jair Bolsonaro
Rafael Fonteles estava entre os oito governadores presentes.
Rafael Fonteles diz que recomposição trouxe prejuizos aos estados e ampliam as desigualdades
Os prefeitos articulam uma PEC para que os gastos com terceirizados não sejam incluídos no cálculo da LRF.
Ricardo Ayres junta assinaturas de parlamentares da oposição para influenciar nos trabalhos da Suprema Corte
De olho na sucessão de Lula, opositores se unem ao recém criado Grupo "Liberdad y Democracia" dos ex-presidentes da Argentina e Chile e Juan Guaidó
Perri é sócio majoritário de uma mineradora e mantém negócios com um garimpeiro que é investigado pela Polícia Federal
No formato virtual, os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico, dispensando a necessidade de deliberação presencial
O programa de Trainees da PepsiCo, chamado de Next Gen, tem como intuito preparar as próximas lideranças da companhia
A comissão busca reverter a interferência de André Mendonça na reta final das investigações