Essa necessidade de compensação surgiu após a aprovação, em junho de 2022, de duas leis complementares no Congresso que reduziram a tributação do ICMS
A expectativa é que o Progestão Piauí proporcione a cerca de 54 mil funcionários públicos acesso a sistemas mais eficientes e eficazes para a gestão das finanças públicas.
Supremo já aprovou mudanças no regimento que limitam prazo de pedido de vistas e decisões cautelares.
O projeto de lei agora aguarda sanção presidencial para entrar em vigor
O ex-presidente buscou derrubara a decisão do STF, mas foi interceptado pela procuradora-geral provisória
Projeto propõe que trabalhador mesmo sindicalizado deve autorizar expressamente o desconto das contribuições.
Com a aprovação da matéria, eles aguardam apenas a sanção do Governo do Estado para serem considerados pessoas com deficiência
Volante é um dos líderes do elenco tricolor e pode conquistar sua terceira Libertadores da América na carreira
O senador afirmou que Tony Gracia busca 'fabricar um falso escândalo'
As taxas de inscrição variam entre R$ 95 e R$ 120, e o pagamento poderá ser efetuado até o dia 5 de outubro.
Com o capotamento do veículo, o corpo da mulher que estava com pés e mãos amarrados foi arremessado para fora
Os profissionais deverão cumprir jornadas de 20 a 40 horas semanais e contarão com remuneração mensal de R$ 1.320,00 a R$ 3.200,00.
Lidia Pires Ferreira era dentista e possuía uma clínica especializada em estética odontológica.
O novo posto de atendimento da zona Sudeste de Teresina conta com uma estrutura moderna, ampla e segura, além de equipamentos de última geração
No dia 30 de setembro, Thiago foi condenado a 18 anos e 6 meses de prisão por homicídio qualificado, estupro de vulnerável, vilipêndio de cadáver e fraude processual.
O concurso Alepi vai oferar 201 vagas entre nivel superior e médio.
O PP está contrariado e acha que o baiano Elmar Nascimento não emplaca
Bird Clemente foi destaque como o pioneiro do automobilismo profissional no Brasil. Ele nasceu em 23 de dezembro de 1937
Mula avaliada em R$ 200 mil usa joias e se destaca em evento em SP
Novos conselheiros tutelares da criança e dos adolescentes, serão eleitos amanhã, dia 1 de outubro, através do voto livre e popular, em Monsenhor Gil
A publicação oficial do edital desse concurso está prevista para ocorrer até o dia 20 de dezembro deste ano
A sentença de 18 anos e seis meses será cumprida inicialmente em regime fechado.
No "Diário Oficial da União" desta sexta-feira, foi oficialmente publicado o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O advogado do dentista declarou que, devido ao processo estar sob segredo de Justiça, não fará comentários a respeito