O país, que ainda tenta se restabelecer após a pandemia causada pelo Covid -19, sofre com a falta de médicos, principalmente nas regiões periféricas.
Gratuidade no transporte coletivo valerá já no domingo, 2 de outubro
Recursos a serem destinados prioritariamente a saúde, educação, assistência social, além de investimentos e demais projetos e obras
Diego era o candidato oficial do presidente Jair Bolsonaro no Piauí, com isso, o atual líder da República fica sem um palanque explícito no Estado.
Caso não respeite a decisão, o candidato à reeleição poderá ser multado em R$ 20 mil por peça de propaganda ou postagem.
A representação foi protocolada pela coligação a Força do Povo, encabeçada pelo candidato a governador do PT, Rafael Fonteles.
O projeto autoriza também a presença de acompanhantes em exames mamários, genitais e retais feitos por mulheres
Decisão foi assinada pelo juiz da Vara Única da Comarca de Paulistana, Denis Deangelis Brito Varela
O ex-piloto de F1 terá 15 dias para se manifestar sobre falas racistas
O presidente da Casa Legislativa disse que nenhum brasileiro é contra a redução de impostos.
Posteriormente, o partido pediu desistência do processo, mas o pedido ainda tramita no TRE.
A decisão é favorável às empresas que atuam no setor e altera um entendimento predominante há mais de duas décadas no Judiciário.
A ação foi protocolada pelo Diretório Estadual do PT, representado pelo então presidente Francisco das Chagas Limma.
O colegiado também instaurou processo contra o deputado Kim Kataguiri por ter dito que foi um erro a Alemanha ter criminalizado o partido nazista
A decisão ocorre logo após a PGR (Procuradoria-Geral da República) defender a continuidade do monitoramento eletrônico do parlamentar
A decisão atende ao pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), que manifestou-se pela continuidade da investigação pela PF
O CRMV destacou que “o Centro de Controle de Zoonoses da cidade de Teresina (PI) vem sofrendo inúmeros ataques
Proposta foi protocolada na Câmara de Teresina pelo vereador Evandro Hidd
A decisão foi tomada dois anos após a 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenar a ex-presidente a indenizar a União
Ministros avaliaram que ex-procurador cometeu excesso em entrevista coletiva de 2016 ao usar 'PowerPoint' que definia Lula como chefe de organização criminosa.
Renúncia foi protocolada na Assembleia Legislativa horas antes do segundo turno da votação no processo de impeachment.
Em comunicado, o Podemos informou que recebeu no domingo (6) o pedido de expulsão de Do Val e deu abertura ao processo disciplinar interno
Mamãe Falei deverá ser investigado pelo Conselho por conta das declarações sexistas sobre mulheres ucranianas
Desse número, mais da metade (6.043) foram protocolados na 5ª Vara Criminal de Teresina.
A minuta do termo será protocolada no STJ na semana que vem e o termo de cooperação será assinado dia 08 de abril, em solenidade no Tribunal de Justiça do Piauí.