Com a decisão, ficam restauradas em definitivo as regras fixadas anteriormente pelo conselho.
Semana de Arte Santeira tem como finalidade valorizar e incentivar a produção, comercialização e divulgação dessa manifestação cultural.
Manguezais são ecossistemas generosos e produtivos. Estão presentes em 338 municípios brasileiros e geram US$ 5 bilhões ao Brasil.
A liminar, da 23ª Vara Federal Criminal, foi deferida em ação popular