A minuta aborda também temas como a oferta de ensino noturno, modalidades do ensino de jovens e adultos (EJA), educação escolar quilombola e indígena.
O ex-prefeito está vinculado ao grupo que conta com Bárbara do Firmino (Progressistas), Sílvio Mendes (União Brasil) e Luciano Nunes (PSDB) como pretensos pleiteantes ao Executivo da capital do Piauí.
O requerimento para depoimento do general Augusto Heleno foi da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA).
Nesse tipo de acordo, os acusados reconhecem a prática dos crimes e se comprometem a cumprir determinadas obrigações
Na noite dessa quinta-feira, a Suprema Corte decidiu manter os direitos políticos da ex-presidente
A nova legislação prevê a criação de 20 funções comissionadas de nível FC-6, juntamente com 20 cargos de analista judiciário e 50 cargos de técnico judiciário.
Projeto determina leis mais duras para militares que cometerem crimes.
Proposta foi feita pela relatora da comissão, senadora Eliziane Gama, e a defesa de Wellington Macedo Souza indicou disposição para negociar
Em julho do ano passado, deputado federal publicou vídeo em que critica presença de adolescente trans em um banheiro feminino.
Ministério da Gestão trabalha em conjunto com a pasta de Igualdade Racial. Projeto de lei deve ser enviado ao Congresso nas próximas semanas
Durante a reunião, o ministro Alexandre Padilha traçou as principais prioridades do governo Lula na tramitação da Câmara dos Deputados
O julgamento será retomado nesta quinta-feira (21).
As posições divergentes entre Lula e Zelensky têm sido evidentes desde o início do governo de Lula em janeiro de 2023
Lula declarou que esse cenário mencionado já teve lugar no Brasil, referindo-se ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
A informação foi relatada pelo deputado Pastor Eurico (PL-PE) e posteriormente confirmada por Rodolfo à rádio Itatiaia.
De acordo com Ciro, a maioria do partido não concorda com uma eventual entrada oficial no governo de Lula.
Delegacia Geral atuará de forma integrada com a DRCI nas investigações de outros crimes virtuais.
A obrigatoriedade do diploma para exercício da profissão de jornalista foi derrubada em 2009 pelo Supremo Tribunal Federal
Essa proposta autoriza o Poder Executivo a efetuar a transferência dos recursos recebidos pelo Piauí
A decisão judicial foi tomada devido à suspensão integral do fornecimento de água em regiões do Nordeste
Henrique Pires propôs Moção de Apoio à PEC que criminaliza o porte de drogas
A vacina atualmente é direcionada para meninas e meninos de 9 a 14 anos de idade, além de pessoas imunocomprometidas de 9 a 45 anos.
O relatório do deputado Pastor Eurico (PL-PE) foi discutido, em sessão tumultuada.
Alexandre Magalhães tomará posse como membro do IAB nesta quarta, 20, junto com o presidente da OAB-PI, Dr. Celso Barros Coelho Neto
A lei estabelece a realização anual da Semana de Promoção da Educação Socioemocional