Segundo Dudu Borges, o encontro estava marcado pra acontece às 17h e foi comunicado às 12h do mesmo dia, sem que houvesse tempo hábil para preparação
Uma das mensagens trata do Plano de Cargos e Salários da Fundação Piauí Previdência, que prevê a realização de concurso público
Ao todo, 27 estudantes brasileiros participam do Programa.
O governo propõe isentar do pagamento as pessoas que possuem multas devido ao não uso de máscaras durante a pandemia.
De janeiro ao início de agosto deste ano, 155 municípios já foram fiscalizados in loco pelo TCE
A iniciativa legislativa busca assegurar a realização periódica de exames toxicológicos para os parlamentares em exercício de mandato, abrangendo os âmbitos federal, estadual e municipal.
A base para a aplicação dessa tarifa será os cadastros públicos e os mapeamentos oficiais.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aprovou a lei na última terça-feira (08).
Deputada Gracinha vai realizar audiência na Assembleia sobre mudança em hospitais
Uma das características marcantes do projeto é a adoção de incentivos fiscais progressivos, com base na idade da criança ou adolescente adotado.
A deputada Gracinha Mão Santa (Progressistas) é autora do requerimento que motivou a audiência
Os crimes abrangidos por esta legislação incluem estupro, violação sexual mediante fraude, importunação sexual e assédio sexual, conforme definidos em artigos do Código Penal.
O projeto tem o objetivo de impulsionar a economia e retomar obras de infraestrutura paralisadas em todo o país
A proposta polêmica foi apresentada pelo deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP); ele defende a "segregação" nas penitenciárias.
Conforme o acordo estabelecido entre as duas legendas, o PT ocupará a posição de vice na chapa de Boulos.
O presidente e o deputado conversaram por três horas sobre as trocas nos ministérios, o que só deve ser definido depois de 15 de agosto.
O projeto básico do concurso, que definiu a banca responsável pelo processo, está disponível para consulta.
Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida
O estado perderia dois parlamentares, caindo de 10 para 8 deputados federais, e de 30 para 24 deputados estaduais.
Na última semana, o deputado Pezenti (MDB-SC) protocolou o projeto de lei para que o recálculo aconteça.
O projeto de decreto legislativo protocolado pelo deputado Paulo Bilynskyj argumenta que a medida adotada excede o poder regulamentar.
A atual legislação estabelece um prazo máximo de sessenta dias para o início do tratamento do câncer.
A contratação dependerá da aprovação das instâncias superiores da Casa.
Em entrevista, o deputado deu detalhes sobre as atividades da assembleia e apontou sua possível candidatura
Para alcançar a neutralidade na tributação sobre o consumo, as regras devem ser claras e de fácil compreensão.