Texto amplia gradualmente destinação de verbas federais; complementação, hoje de 10%, deve atingir 23% a partir de 2026. Emenda deve ser promulgada nesta quarta.
Os dois estavam detidos preventivamente há mais de cinco meses
Com medida, Benefício Emergencial será pago por até mais seis meses
Especialistas avaliam mudança como retrocesso e alegam que medida pode ter motivações políticas
Medida foi editada em razão da pandemia da Covid-19 e também reduz, por tempo limitado, duração dos cursos de saúde. Carga horária não cumprida deverá ser compensada em 2021.
A medida já foi proposta pelo ministro da Economia, Paulo Guedes
Principais alterações envolvem prazos, regras para realização de convenções partidárias e permissões para propagandas institucionais referentes à pandemia
Uma revolução existencial?