Dentre as principais mudanças propostas pelo PL 3.713/2019, está o aumento de três para seis do número de armas de fogo de uso permitido por pessoa, com exceção dos CACs.
Projeto foi enviado para o Congresso em 2019 e prevê mudança na classificação do que é legítima defesa
Embora pareça bastante lógica a aplicação de tributação sobre as grandes fortunas no país, há no Congresso nacional ao menos 37 propostas de projeto de lei engavetadas
A medida foi definida após nesta quarta, um homem invadir uma creche em Blumenau (SC) e matar quatro crianças com machadinha.
A proposta da iniciativa busca oferecer um currículo diferenciado e direcionado aos povos originários, respeitando as tradições e culturas de seu povo.
O evento acontece no dia 22 de abril, reunindo esporte, cultura, música, gastronomia e arte.
Em audiência pública, Simone Tebet diz que equipe econômica vai aproveitar feriado para fazer ajuste.
Em entrevista coletiva recente, Jean Paul Prates reconheceu que a companhia precisa mudar sua política de preços.
O debate foi solicitado pelo deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG), que defende a discussão sobre os efeitos positivos da reforma tributária.
O presidente Lula sancionou o funcionamento 24 horas de delegacias da mulher e programa de combate ao assédio sexual
"Se é uma realidade do mundo virtual, nada mais justo que a Receita tributar", disse Haddad.
O reajuste foi aprovado por cinco votos e vai agora para ser homologado pelo governador Rafael Fonteles.
Ele não citou números, mas acredita em um crescimento superior ao previsto pelo mercado, caso o governo consiga implementar seus programas com sucesso.
As novas regras fiscais foram apresentadas na última semana pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que assumiu o cargo na gestão Lula.
Governador disse que o modelo da unidade europeia servirá de modelo para implantação no Piauí.
Municípios piauienses de Morro Cabeça no Tempo e Curimatá seriam beneficiados
A cobrança de impostos é inegavelmente uma preocupação dos brasileiros
Estudo para desarmar a população mobilizou parte da bancada da direita na Câmara.
Evento reuniu mais de 11 mil participantes entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores.
Conjunto de regras para substituir o teto de gastos foi divulgado nesta quinta-feira pela equipe econômica
Declaração foi dada pelo ministro Alexandre Padilha
O debate, ampliado agora aos representantes sindicais, vem acontecendo desde janeiro junto aos conselheiros do Iaspi.
Deputado federal do Piauí foi escolhido pelo PT estrategicamente para comissão que vai analisar novo arcabouço fiscal e Reforma Tributária
A proposta do Iaepi é que o lixo produzido pela população piauiense seja destinado a usinas biomecânicas de tratamento, e se transformem em produtos reutilizáveis
O aumento entra em vigor após a publicação no Diário Oficial da União (DOU), o que deve ocorrer em 3 de abril