Governador eleito pelo Piauí espera o arquivamento da ação que corre no Supremo Tribunal Federal sob relatoria do ministro indicado por Bolsonaro, André Mendonça
Advogadas homenageiam Esperança Garcia, mulher negra e escravizada, reconhecida pela OAB Nacional como a primeira advogada do Brasil
As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.
A minuta do decreto foi apresentada à governadora e vai simplificar os sistemas de licitação no Estado.
Marinho aceitou a proposta e ambos devem se encontrar nesta semana em São Paulo. O deputado federal foi ministro do primeiro governo Lula entre 2005 e 2008.
Projeto institui bolsa, no valor de R$ 2 mil, para aquisição de arma de fogo por mulheres goianas vítimas de violência.
Segundo Haddad, a intenção do governo é discutir, junto com a reforma, a criação de uma nova âncora fiscal para o país
Deputado lembra que a utilização seria apenas durante atividades de transição
O relator explicou que o salário mínimo deve aumentar de R$ 1.212 para R$ 1.320 em 2023 porque está previsto um reajuste de quase 3% acima da inflação.
As datas foram definidas no novo calendário de pagamentos para 2023 divulgado nesta quinta (8), que vale para 37 milhões de beneficiários do órgão no país
O primeiro foi instituído há 22 anos no Mato Grosso; agora estados como Goiás, Tocantins, Piauí pautam a criação.
Meio milhão de estudantes são afetados, entre eles bolsistas de graduação e extensão.
Quem falou foram partidos de oposição que apresentaram a ação no STF, a Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República.
O projeto passou pela Comissão de Educação e pode ir direto ao Senado depois de aprovado na CCJ
Proposta permite manter Bolsa Família em R$ 600 a partir de janeiro, com R$ 150 por criança de até 6 anos
O Executivo encaminhou projeto à Alepi em que reduz impostos do gás e cesta básica; e ajustar alíquota geral do ICMS de 18% para 21%.
Integrantes do grupo estavam reunidos no momento em que Lula fez a afirmação, durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira (2)
O Tribunal de Justiça também propôs que seja permitido o pagamento de auxílio-alimentação e auxílio-saúde aos servidores originários do TJ-PI cedidos ou postos à disposição
Wellington diz que acompanha a execução orçamentária e garante que Governo terá dificuldade para fechar a conta em 2022.
O autor admite mudanças no texto e condiciona aprovação ao orçamento. PEC foi protocolada nesta terça no Senado com expectativa de votação amanhã na CCJ.
O projeto que regulamenta o lobby foi apresentado para ampliar a transparência entre órgãos públicos
De acordo com o apurado pelo blog, o Palácio deseja reverter as alterações aprovadas em plenário
A medida apresentada pelo senador é uma forma de viabilizar a manutenção do valor mínimo de R$ 600 para o programa de transferência de renda
"O dinheiro do bolo tributário está concentrado na União. Isso tem que mudar", diz o governador eleito do Piauí
O prazo para a entrega de emendas pelos deputados se encerrou na segunda-feira (21) e o relator iniciou a seleção das propostas