O objetivo do projeto de Marcelo Queiroz é fornecer um marco legal que permita que essas entidades utilizem áreas públicas.
As penas para essas infrações contidas na proposta variam de 2 a 4 anos de reclusão, além de multa.
As alterações propostas pelo projeto de lei visam garantir que as vagas reservadas sejam ocupadas por aqueles que realmente têm direito.
O deputado federal Marx Beltrão apresentou proposta que veda o valor extra para acesso em endereço diverso daquele de residência dos usuários.
A Coluna já denunciou mês passado a farra de voos de ministros para seus redutos.
O projeto, que ainda precisa ser discutido e aprovado pelo Congresso Nacional, propõe a inclusão de um novo capítulo na Lei de Crimes Ambientais.
A permissão englobaria o período entre 23h e 5h, com o limite de velocidade de 30 km/h.
Com a nova taxação, produtos comprados no exterior podem até mesmo dobrar de preço
Rafael Fonteles sanciona lei do deputado estadual Franzé Silva proibindo equipamento antipobre
Ricardo Zanin foi anunciado pelo presidente Lula para a vaga no STF, deixada após aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski
Na capital piauiense, o PL repercutiu e foi motivo de polêmica nas redes sociais.
Atualmente, existem cerca de 200 mil assistentes sociais registrados no País
Arthur Lira já sinalizava que uma das medidas teria dificuldade de ser aprovada pela Câmara
De acordo com o texto aprovado, o governo federal será responsável por regulamentar a futura lei por meio de decreto.
Projeto do deputado Marcos Tavares visa valorizar motoristas de aplicativos e combater taxas abusivas cobradas pelas empresas.
A MP, editada pelo presidente petista em 1º de janeiro durante sua posse, promoveu mudanças na estrutura da Esplanada dos Ministérios
O secretário municipal de Juventude, Júnior Miranda, representou o município de Oeiras no Seminário Nacional de Gestores Municipais de Juventude.
O valor mais expressivo do investimento, segundo a empresa, foi destinado à Meta, controladora do Facebook, totalizando R$ 639,2 mil.
A proposta estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico a fim de estimular o tratamento adequado do esgoto em áreas rurais.
Texto aprovado na Câmara agora segue para a apreciação do Senado. O Supremo Tribunal Federal remarcou julgamento de matéria relativa ao Marco Temporal para o dia 07 de junho
Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, ressalta que os R$ 7,3 bilhões destinados ao financiamento do piso salarial da enfermagem são considerados insuficientes
A proposta quer a permissão de habeas corpus contra decisões individuais proferidas por integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A intenção é equilibrar a liberdade individual de realizar apostas com a necessidade de proteção contra riscos financeiros excessivos.
A proposta foi apresentada pelo deputado federal Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) e já provoca polêmica no meio político.
A regulamentação da profissão de Multimídia traria benefícios como a formalização e valorização dos profissionais já atuantes na área.