O Fórum de governadores entregou ao presidente Jair Bolsonaro e aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, uma carta com seis demandas.
De acordo com o texto, ficam proibidos a fabricação, a importação, a distribuição e a venda de sacolas plásticas para guardar e transportar de mercadorias
No fim de março, o ministro foi cobrado pelo senador José Serra (PSDB-SP) sobre mudanças na tributação dos chamados fundos exclusivos ou fechados de investimento para alta renda.
Projeto prevê a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para mães que amamentam
Companhia aérea está em recuperação judicial desde dezembro do ano passado. Ativos da empresa devem ser leiloados em 7 de maio.
A proposta precisa de aprovação por plenários de Câmara e Senado para se tornar lei
A proposta do então deputado Irajá (PSD), hoje senador pelo Tocantins, visa diminuir o custo e a demora do processo de georreferenciamento, apontando como maior dificuldade a obtenção das assinaturas de todos os proprietários vizinhos do imóvel.
Comissão analisou se proposta está de acordo com Constituição; sessão durou quase 9 horas e foi marcada por embates entre deputados. Relator alterou trechos para viabilizar aprovação.
Mudança no valor máximo evita a concentração do incentivo nas mãos de poucos proponentes, garante melhor distribuição dos recursos e amplia acesso
O irmão de Bruno Gagliasso disse que vai trabalhar no horário comercial, empenhado em sua nova função
Novas diretrizes foram anunciadas pelo ministro Osmar Terra em vídeo; governo passará a chamá-la de Lei de Incentivo à Cultura
Dias destacou que a Ministra da Agricultora acertou um reunião técnica, seguida de uma reunião com os governadores do Nordeste.
Desde terça (16), em uma articulação que teve início liderada por Rodrigo Maia, o Centrão garantiu votar a favor da Previdência na CCJ
Prefeito Valmir Barbosa apresenta investimentos na Iluminação Pública e o alarmante déficit da COSIP em Dom Expedito Lopes
Com vasta carreira no cenário político administrativo do Piauí, Freitas Neto falou sobre o tema: Gestão e Governança – como governar o governo.
Valor representa alta de 4,2% em relação ao atual de R$ 998
Proposta está na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), divulgada nesta segunda pela área econômica. Salário mínimo atual é de R$ 998; para 2021, previsão é de que valor seja de R$ 1.082.