A preocupação da pasta é que as crianças e adolescentes tenham assegurado o direito à aprendizagem e que o ensino siga o que está estabelecido na Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
Grupos defendem propostas como as reformas ministerial e da Previdência e pacote anticrime.
O tribunal está preocupado com a possibilidade de calote em beneficiários de programas sociais e de aposentadorias
Tem nova regra na prática de tiro por menores de idade e no transporte de arma em voo.
A ministra disse ainda que o governo estuda mandar para o Congresso um projeto de lei para promover mudanças na Lei da Adoção.
Expectativa é aprovação de proposta que modifica a Lei Federal de Incentivo à Cultura para destinar percentual mínimo de patrocínio aos museus
Especialista alerta para os riscos de se aposentar às pressas
A proposta do governo é limitar o acúmulo da pensão por morte com a aposentadoria
Além do Piauí, 17 outros estados pedem alteração em projeto que foi aprovado em comissão mista no congresso.