Ele ressaltou que a proposta consolida um novo modelo de organização para o setor e garante recursos para fortalecer as políticas públicas de segurança.
A legislação permite que menores figurem como sócios, desde que representados pelos pais ou responsáveis legais, embora eles não possam atuar como administradores
João Mádison é autor do projeto de indicativo de lei
Treinador retorna ao clube após 18 anos, inicia terceira passagem e já comanda primeiro treino no CT Moacyr Barbosa
Leondidas Júnior questiona o limite de 2,5 km para concessão de transporte escolar na rede municipal.
Declaração foi feita em meio à discussão sobre título de cidadania para Ludmilla e levou ao encerramento da sessão.
Projeto tipifica assassinato de idosos, amplia penas e endurece progressão no Brasil
Com a aprovação, o salário base inicial para docentes com jornada de 40 horas semanais passa a ser de R$ 6.328,10.
A regra valerá para rádio, televisão, jornais impressos, portais digitais e redes sociais.
Corte Eleitoral já aprovou sete propostas de resolução que vão detalhar as normas para a votação
Segundo relatos da família, houve demora no atendimento. O caso foi investigado e cinco pessoas chegaram a ser indiciadas por omissão de socorro naquele ano.
A proposta contempla proprietários com deficiência física, visual, intelectual severa ou profunda e pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).
Ao comunicar a decisão, o governador detalhou que a proposta será encaminhada já na próxima semana ao Legislativo estadual.
Os valores arrecadados com as multas deverão ser destinados integralmente a programas de proteção e bem-estar animal, além do financiamento de ações públicas de saúde.
Câmara dos Deputados aprova lei antifacção que endurece penas para o crime organizado. Entenda as mudanças e a exclusão da Cide-Bets do texto final
Prova que pode se tornar pré-requisito para médicos segue para análise da Câmara dos Deputados.
Corte Eleitoral vai julgar propostas de resolução que vão detalhar as normas para a votação. Pela lei eleitoral, regulação tem de estar aprovada até o começo de março.
O governador também parabenizou o secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, pela atuação no diálogo para o avanço da proposta.
Secretário de Comunicação do PT, Jilmar Tatto, afirmou que a ideia é começar a tramitar tarifa zero no Congresso neste ano e pautar eleições com o tema
Proposta aprovada derruba as restrições para a aquisição e porte; texto segue para Comissão de Constituição e Justiça
Criada em 2018, ANPD terá mais autonomia para atuar após transformação em agência. Texto segue para sanção do presidente Lula
Participantes do projeto da Alepi discutem propostas; três projetos mais viáveis serão levados à plenária e podem ser sancionados pelo governador Rafael Fonteles
A medida busca adequar a cobrança à realidade econômica após o aumento expressivo
Deputado Marcus Vinícius Kalume propõe Dia Estadual de Combate a Crimes Cibernéticos contra as Mulheres
Como o Governo Federal condiciona o acesso a debêntures incentivadas para projetos de ferrovias à comprovação de sustentabilidade ambiental