O julgamento ocorreu em plenário virtual na sexta-feira (18). A defensora Patrícia Monte comemorou a decisão.
Deputado lembra que há um custo financeiro na formação do policial e o desligamento causaria prejuízo ao Estado.
Reunião discutiu a viabilidade de implantação de sistema de atendimento remoto às pessoas com autismo e suas famílias
Secretário diz que, inicialmente de forma alternada, todos os alunos terão aulas presenciais e remotas.
Texto destina reserva de vagas apenas aos estudantes de baixa renda.
A candidata à vaga no TRT, elenca os compromissos com a advocacia, a começar pelo respeito aos honorários contratuais pactuados, assim como valorização dos honorários de sucumbência.
Na audiência, assinada por todos os vereadores, foram ouvidos as opiniões da parte propositora da proposta e dos trabalhadores da educação.
A proposta foi apresentada pela vereadora Thanandra Sarapatinhas em sessão nesta terça-feira (15)
PLP propõe que o tempo de serviço entre a publicação volte a ser computado para todos os servidores.
Autor da proposta quer evitar acidentes como o que ocorreu na represa de Furnas em Capitólio (MG), que deixou ao menos dez mortos
O PLP 11/20, já aprovado pela Câmara, atualmente está em tramitação no Senado.
Candidato ao Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª região apresenta suas propostas em entrevista à Meio Norte.
A proposta já havia passado pela leitura e já poderia ser votada hoje e foi adiada em razão da falta de quórum.
São dois tipos de infrações, o desmatamento ilegal e as intervenções sem autorização, em consequência das invasões de terra
Cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça
Merlong reforçou que 2022 é ano eleitoral e que o Brasil precisa eleger um presidente com capacidade para retomar a democracia e fazer o país crescer.
A sessão encerrou com a entrega pelo prefeito Joel ao presidente da Câmara, Joab A sessão encerrou com a entrega pelo prefeito Joel ao presidente da Câmara, Jo
Todas as regras se aplicam aos processos de análise em curso, e a ANS terá 180 dias a partir da publicação da futura lei para regulamentar o tema.
Relator propôs mudanças no texto, que altera marco regulatório dos serviços postais
O Conselho Nacional de Entidades de Saúde dos Servidores Públicos (Conessp) iniciou a discussão para elaborar uma minuta de regulamento para a criação da Rede Nacional de Atendimento
Segundo Pavel, este movimento sufocaria o desenvolvimento de tecnologias e afastaria os especialistas em blockchain.
A nova lei orçamentária prevê um déficit primário R$ 79,3 bilhões, valor menor do que meta prevista na LDO, de R$ 170,5 bilhões
Autor da proposta, Alessandro Vieira lembra que o Código Florestal determina criação de uma política de controle de queimadas
Além dos impostos federais, a comercialização de combustíveis também paga o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Proposta altera a Lei Maria da Penha para incluir mais essa medida protetiva