A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final.
O senador destacou que a prática de “encomendar crimes” causa grande instabilidade social e psicológica às vítimas
Dentre as principais mudanças propostas pelo PL 3.713/2019, está o aumento de três para seis do número de armas de fogo de uso permitido por pessoa, com exceção dos CACs.
A apreciação foi postergada após pedido de vista coletivo na Comissão de Infraestrutura.
O debate foi solicitado pelo deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG), que defende a discussão sobre os efeitos positivos da reforma tributária.
A cota de recursos para as candidaturas femininas tem como objetivo reduzir a desigualdade de gênero na política.
Evento reuniu mais de 11 mil participantes entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores.
Câmara vai debater financiamento do piso da enfermagem, garante Lira
Projeto tipirida atos terroristas às condutas praticadas em nome ou fvor de grupos criminosos organizados.
O presidente da Alepi, Franzé Silva (PT), apresentou proposta para o ministro Wellington Dias.
A PEC estende essa imunidade à aquisição de bens e serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços.
O ministro Joseli Camelo, que assume o cargo nesta quinta (16), afirmou em entrevista ao Estúdio i que o emprego de operações de garantia da lei e da ordem devem ser medidas excepcionais.
Deputado quer extinguir o Ministério Público do Trabalho e e todas as cortes de Justiça trabalhistas
Com a finalização das obras, o município aguarda a chegada e instalação dos equipamentos para início dos atendimentos
Deputado federal do PV do Piauí apresentou emenda tratando de equiparação salarial
Governador afirmou que o Piauí sempre foi referência na inclusão da pessoa com deficiência
O projeto de lei foi considerado inconstitucional, indo contra o artigo 37 da Constituição Federal
Assembleia Legislativa aprovou regime de urgência na tramitação do PL que reduz ICMS do diesel para transporte público.
"As alterações buscam tratar de forma especial as pessoas que mais necessitam do amparo do Estado", disse
O STF suspendeu a lei do piso salarial da enfermagem em setembro do ano passado e, desde então, propostas são sugeridas para resolver os impasses
O senador também apresentou outra mudança no texto para impedir que políticos assumam diretorias em estatais sem passar por quarentena de 12 meses
Iniciativa envolve cirurgia eletiva, exames e consultas especializadas
A simplificação dos impostos está entre as prioridades do governo federal e do Legislativo.
Deputado diz que Executivo vai aproveitar propostas que já tramitam no Congresso
A expansão fiscal sinalizada pela emenda constitucional aprovada recentemente já pressiona as expectativas de inflação