A proposta inicial sugere reduzir o limite semanal de trabalho de 44 para 36 horas, sem redução salarial, conforme estipulado no artigo 7º da Constituição Federal
Atualmente, todos os homens devem se alistar ao completarem 18 anos, mas homens trans que fazem a retificação de gênero após essa idade enfrentam penalidades
Essas propostas foram levadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como parte dos esforços para conter o aumento dos gastos
Ele explicou que o cartão tem alguns limites para gastos, para evitar desvios de finalidade
Maíra Cardi publicou um desabafo em suas redes sociais nesta terça-feira (24), após sua filha, Sophia, de 5 anos, apresentar febre e vômito na escola
O Prepara Prefeitos será realizado nos dias 21 e 22 de novembro e é uma iniciativa do Ministério da Gestão e Inovação.
Com as melhorias, o número de passageiros atendidos diariamente pelo sistema metroviário saltará dos atuais 4 mil para 12 mil
Mata Atlântica, que originalmente cobria 1,3 milhão de km² em 17 estados brasileiros, hoje possui menos de 30% de sua cobertura original.
A influenciadora e youtuber compartilhou um vídeo em que aparece aos beijos com o namorado e propõe uma relação aberta
Segundo o marido do ator, Scott Dynamo, nem mesmo os médicos tem explicação para o que aconteceu
A CCJ do Senado Federal aprovou, na última semana, um projeto que libera os jogos de azar no Brasil, como bingo, jogo do bicho e cassino.
O projeto é justificado nas estatísticas onde 90% das mulheres em todo Brasil já sofreram algum tipo de assédio dentro de transporte público, segundo a vereadora Karla Sarney.
Autor de PL “antiaborto” diz que irá propor aumentar pena de estupro
O novo parecer foi apresentado hoje pelo senador que compilou numa nova proposta as regras eleitorais, como cotas femininas, quarentena para policiais e uso de Inteligência Artificial
O deputado federal Jadyel Alencar propôs à Câmara dos Deputados Projeto de Lei 2041/2024
Em entrevista ao Boleiragem, técnico do Grêmio cita impacto de tragédia nos clubes gaúchos e diz: "Cabe à CBF arrumar uma solução"
Sandro Fantinel argumentou que o "peso das árvores" contribui para deslizamentos, propondo a retirada da vegetação a cinco metros de cada lado das estradas principais
Há no texto apresentado pelo governo nesta quarta-feira (24/4) uma priorização a alimentos majoritariamente consumidos pelos mais pobres
Indicativo de Projeto de Lei é de autoria da deputada Gracinha Mão Santa (PP)
A ação do grupo de trabalho será vital para propor medidas legais e estratégicas que possam mitigar essas ameaças.
Entre as mudanças propostas estão a verticalização das carreiras, com uma matriz única com 19 padrões.
O projeto de lei foi apresentado pelo deputado federal nesta segunda-feira, 15 de abril, na Câmara.
A justificativa apresentada pelo deputado ressalta a importância de reconhecer a gravidade desses atos de violência contra instituições políticas.
AGU enviou nova proposta de correção ao STF, que discute mudanças na remuneração do fundo
A proposta inicial é introduzir cotas mínimas começando pelas diretorias das empresas.