Câmara dos Deputados aprova projeto que cria Programa de Cooperação Sinal Vermelho e criminaliza a violência psicológica contra mulher
“Esse tipo de violência humilha, tira a mulher de seu ambiente de trabalho", diz Margarete Coelho (PP)
Sem comorbidades, Patrícia estava internada há mais de 30 dias em hospital particular de Teresina.
Margarete Coelho explica na prática como funcionará após aprovação no Senado
Ao todo, serão sete usinas eólicas, somando 206 MW, mais uma solar de 68,7 MW.
Proposição passou pela CCJ e agora segue para a Comissão de Saúde, Educação e Cultura. Se aprovada, será votada em Plenário.
Com a anuência da Casa Legislativa, o projeto segue para sanção do governador Wellington Dias (PT).
A seção foi ampliada para incluir novos crimes, como "cultivar" menores de idade ou adultos vulneráveis para abusos sexuais e a posse de pornografia infantil
O indicativo de projeto de lei foi apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho (MDB).
Inscrições podem ser feitas até o dia 2 de julho.
Segundo IBGE, mais de 40% da população de 18 a 24 anos fazem parte do grupo dos subutilizados.
Deputado Henrique Pires justificou a proposta de audiência pública citando a recente elevação nos preços dos combustíveis
Elmano Férrer defende projeto que facilita inserção de jovens do mercado de trabalho
Vereadora disse os conselheiros tutelares são profissionais que fazem atendimento ao público.
A proposta é de autoria do deputado estadual Georgiano Neto (PSD).
Dentre os projetos cadastrados, 67% deles estão localizados em quatro estados da Região Nordeste.
Piauí é o 4º estado do Brasil com mais projetos de energia no leilão marcado para dia 25 de junho
O pedido de instalação da CPI foi protocolado no dia 10 de maio de 2021, pelo vice-líder da oposição, vereador Ulysses Waquim, junto à Mesa Diretora da Casa.
No Brasil, a iniciativa é coordenada pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN)
A MP prevê renegociação extraordinária de dívidas perante fundos constitucionais com descontos de até 90%.
De acordo com a Equatorial, as últimas intervenções na área devem ocorrer até o dia 30 de Maio
Câmara aprova descontos maiores para renegociação de dívidas com fundos da Amazônia e do Nordeste
A joint venture formada pela Votorantim Energia e CPP Investments investirá R$ 189 milhões no empreendimento.
Uma das principais mudanças feitas pelo relator, o senador Ciro Nogueira, assegura ao filho que só tiver o sobrenome de um dos pais, o direito de acrescentar o sobrenome do outro
O Projeto de Lei Ordinária obriga restaurantes, bares e casas noturnas a adotar medidas de auxílio a mulheres que se sintam em situação de risco.