A proposição é do deputado Marden Menezes
Não houve cerimônia pública de sanção nem vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional em outubro
O autor do projeto é o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL-SP
Vereador Markim Costa explicou que foi ao Rio de Janeiro conhecer o bueiro inteligente
A proposta do Governo foi lida na sessão plenária de segunda-feira (30) e aprovada em plenário nesta terça-feira (31).
Projeto do deputado Dogim Felix (PP) foi aprovado por unanimidade
Projeto segue agora para apreciação e votação no Senado Federal
PT, PSol, MDB, PP e União Brasil almejam oficializar o dia da Consciência Negra como feriado em todo o país
A remuneração varia de R$ 3.294,36 a R$ 12.739,70, sendo exigido nível médio/técnico e superior, de acordo com o cargo pretendido
PL foi aprovado na Comissão de Saúde da Câmara
O cantor bolsonarista costumava criticar os recursos obtidos pelos artistas por meio da Lei Rouanet, chamando-os de "artistas safados"
O secretário ressalta ainda que, se alguém ficou sem receber o piso, deve entrar em contato com o setor pessoal do órgão que atua
Atribuir tributação sobre os mais ricos para transferir renda aos mais pobres elevaria em 2,4% o PIB do Brasil.
A estratégia do governo visa formar uma base consistente de aproximadamente 400 das 513 cadeiras para aprovar seus projetos progressistas
A prorrogação da desoneração representa uma redução de R$ 9,4 bilhões no pagamento de tributos por essas empresas.
Petrônio Portella passa a ser herói da pátria. Projeto de Flávio Nogueira segue para CCJ
Após a decisão do congresso, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, comemorou a decisão
O objetivo central é proporcionar mais oportunidades de ensino médio de alta qualidade e atrativo para a juventude.
O PL altera a Lei nº 9.394/1996, de diretrizes e bases da educação nacional, e revoga parcialmente a Lei nº 13.415/17, que estabeleceu o Novo Ensino Médio
Foi votada favoravelmente a concessão de um auxílio-alimentação mensal para os servidores que ocupam cargos efetivos e estabilizados no Legislativo estadual.
A aprovação desse projeto pelo Congresso tem dividido membros do governo, colocando Lula em uma posição delicada
No ano anterior, o STF havia autorizado, mas não exigido, que estados e municípios oferecessem transporte gratuito no dia do segundo turno das eleições.
Brasil se destaca com as mais elevadas taxas de depressão em meio a sua população.
O PL tem autoria de Tarcísio de Freitas, aliado ferrenho do ex-presidente e possível concorrente à cadeira presidencial em 2026
Os ministros buscam impulsionar as negociações para destravar a agenda econômica do governo no Congresso