O relator é o desembargador Sandro Helano Santiago.
Advogado da Prefeitura Esclarece Matéria Vinculada no Jornal Diário do Povo “TCE Rejeita Contas de Prefeitura”
Dos 27 chefes estaduais do Executivo, 12 são alvos de ações na corte eleitoral.
Calendário eleitoral: o que pode e o que não pode ser feito em 2012
Ano eleitoral começa com restrições à propaganda
Candidatos à reeleição e políticos que já ocupam cargos eletivos devem ficar atentos às regras para publicidade institucional.
Justiça Alerta para propaganda eleitoral antecipada
Everson se filiou ao partido do governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), há menos de um mês
Rádios viram palanques de "comícios" de gosto duvidoso
Como consequência da votação na CCJ, poderiam ser minimizadas alianças de legendas
Alckmin diz que "faltou tempo" para Serra no programa do PSDB
Justiça Eleitoral condena casal Garotinho por abuso de poder político
A ação pedia a cassação do registro ou diploma.
Timon : Grupo da prefeita perde PR para aliados de Alexandre Almeida
Justiça Eleitoral de olho nas Eleições 2012
As reuniões de avaliação de metas do governo do Piauí
Mensagem em outdoor pode resultar em multa para Tales Waquim
As declarações de Tiririca foram motivadas por informações divulgadas pela jornalista Mônica Bergamo
A resistente praga eleitoral do caixa 2
Os ministros chegaram à conclusão que todos os eleitores do Estado do Pará devem participar do plebiscito.
MIcroempresas abertas em casas vão pagar IPTU residencial e não comercial
Segundo Lewandowski, objetivo é rastrear dinheiro de campanha
Sem cartazes e com menos propaganda os políticos lusos iniciaram oficialmente a campanha com rodízio de comícios.
Na propaganda da Dilma pobre saboreava iogurte!
Plenário do TSE mantém multa de R$ 5 mil ao governador do Piauí