TRE do Piauí é aparelhado, com orientação do TSE, para combater fake-news nas eleições de 2022
Mandetta abre espaço para que o União Brasil apoie outro nome para a chamada terceira via
O ministro Alexandre de Morares, que presidirá o TSE nas eleições de 2022, afirmou que a Justiça Eleitoral "não será pega de surpresa" em 2022
A novidade faz parte de um trabalho conjunto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para combater desinformação e ameaças à integridade do processo eleitoral
O Google anunciou medidas que adotará desde já com vistas ao processo eleitoral do ano que vem
O pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro e, o segundo turno, ocorrerá no dia 30 do mesmo mês
Dirigente diz que estatal não repassa para os combustíveis a volatilidade do mercado e que regras atuais permitiram a retomada do lucro.
Entre as mudanças estabelecidas no relatório, estão a proibição de divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia do pleito;
O juiz assume o lugar deixado pelo desembargador José Francisco do Nascimento.
Os valores que seriam pagos pelas redes sociais a esses canais, páginas e sites ficarão indisponíveis, depositados em uma conta judicial
A LDO sancionada nesta sexta-feira estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do ano que vem.
Ao decidir sobre o novo calendário, a Corte Eleitoral do Piauí, levou em consideração a melhoria das condições sanitárias no país
O ministro da Justiça, Anderson Torres, prestou depoimento ao corregedor-geral eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão
Deputado federal deverá pagar uma multa no valor de R$ 5 mil, além de ser orientado a excluir a publicação nas redes sociais
Após a definição, será divulgado o novo Calendário Eleitoral onde constarão todas as datas relevantes para as Eleições Suplementares
A decisão do ministro Alexandre de Moraes atende ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do TSE.
TSE aprovou, com votação unânime, um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado
Pelo menos sete parlamentares acionaram o Supremo para tentar anular as votações no âmbito da LDO de 2022.
O texto alternativo foi apresentado pelo relator, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a proposta de iniciativa do senador Carlos Fávaro (PSD-MT).
O ministro Luís Roberto Barroso participou de sessão temática para discutir ajustes na legislação eleitoral.
Senador do Piauí se manifestou contra o voto impresso.
Lei das Eleições proíbe propaganda em templos e em bens de uso comum
A produção da marca foi realizada a partir de conceitos preestabelecidos, que evidenciam a importância da participação popular