A fraude gerou danos ao fisco estadual de aproximadamente R$ 5.700.000,00 (Cinco milhoes e setecentos mil reais).
A ação foi ajuizada por meio da 32ª Promotoria de Justiça, que tem como titular a promotora de Justiça Maria das Graças do Monte Teixeira
Ele mantinha em sua casa um refrigerador para carne, uma serra profissional para corte de ossos e 25 kg de soda cáustica.
À noite, minha mãe foi me buscar e me levou para ele. Me botou de joelhos na cama, tampou minha boca com o lençol e pegou nas minhas pernas para ele pular em cima. Eu dei um grito e depois não vi mais nada.
Após o julgamento, a decisão foi proferida pelo juiz titular da Comarca de São Raimundo Nonato, Carlos Alberto Bezerra Chagas.
Governador foi acusado em 2018 pelo Ministério Público por improbidade devido a suposta propaganda irregular feita do programa "Asfalto Novo"
Em transmissão para 680 mil inscritos, Alena Efremova teve a cabeça esmagada contra o tampo de uma mesa e acabou com escoriações no rosto e com a boca ensanguentada
O anúncio foi feito durante a inauguração do Centro Especializado de Reabilitação (CER IV) de Parnaíba, na manhã desta segunda-feira (19).
Decisão prevê multa de R$150 mil, por cada ato realizado, a título de multa diária, com base no artigo 77, IV, do Código de Processo Civil.
Já são 14 municípios com atos de campanha suspensos por causa do aumento de casos e mortes por Covid-19
Em setembro, fiscais do Procon, a promotoria de Justiça de Piracuruca e o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) realizaram uma operação no local constatando irregularidades quanto ao não cumprimento de normas sanitárias de higiene.
A instituição ministerial pede ainda a fixação de multa de R$ 100 mil reais por ato descumprido.
Para o MP, terapeuta se aproveitou da vulnerabilidade da vítima para cometer abusos. Pelas redes sociais, ele divulgou um vídeo em que nega as acusações e diz ter se afastado das atividades.
O Juiz Guilherme Angeli Feichtenberger determinou que a audiência de instrução e julgamento do caso ocorra em 10 de maio do ano que vem.
Segundo a promotoria, ela abrigava pessoas que estavam nos EUA ilegalmente em troca de "serviços e trabalho"
Foi recomendado ainda que os donos do posto retirem as mesas que favorecem a concentração de pessoas com o objetivo de consumirem produtos nas dependências do posto de gasolina