O Projeto de Lei Complementar 191/15, do Senado Federal, que dá ao prestador do serviço de rastreamento e monitoramento de veículos.
De autoria do deputado Dr Hélio, a matéria prevê prioridade para vacinação contra a COVID-19 para adolescentes de 12 a 17 anos com comorbidades.
culminância do projeto de Meio Ambiente na cidade de Agricolândia desenvolvida pela Comunidade Escolar da Rede Municipal de Ensino
O objetivo desta proposta é de que seja elaborada em conjunto pelas secretarias competentes, um projeto de lei visando a concessão do auxílio combustível
O Cartão Digital de Vacinação deverá usar recursos computacionais para cadastrar informações de vacinação.
Projeto de lei é de autoria de Franzé Silva em conjunto com Teresa Britto.
De acordo com a proposta, os professores terão que ser capacitados para as aulas virtuais
Projeto permite a importação de medicamentos e insumos através da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas)
A proposta altera o Código Penal para incluir o parágrafo único no seu Artigo 246, para que a educação domiciliar não configure crime de abandono intelectual.
Lego projetou as peças, assim como chegou a fazer com outros supercarros que chamam atenção.
. O projeto de Leonardo Eulalio foi pensado junto com as cooperativas de táxi e o Sindicato de Taxistas de Teresina (Sinditaxi).
Trata da reparação de danos e aplicação de multas em caso de pichação, depredação e outros danos ao patrimônio público
Projeto de Flávio Nogueira coloca acesso à água potável como direito fundamental e proíbe privatizações
Os convidados puderam compreender a evolução que o equipamento sofrerá, após o investimento previsto de aproximadamente R$ 112 milhões
Elmano Férrer defende projeto que facilita inserção de jovens do mercado de trabalho
O projeto de lei visa garantir ajuda financeira ao setor da cultura e o nome homenageia o ator que foi vítima da covid-19
No Brasil, a iniciativa é coordenada pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN)
A deputada federal Rejane Dias (PT) apresentou na Câmara dos Deputados projeto de lei que proíbe despejar inquilinos com aluguel atrasado.
"O momento é de ter contato humano com os atletas e repetir desempenho do jogo do Uruguai", disse Tite
O custo de cada unidade é avaliado em cerca de R$ 4 milhões
Projeto de Lei Ordinária, de autoria do vereador do PT, foi protocolado na Câmara de Vereadores de Teresina
As fotos são do concurso Elite Model Look 2006 e do casting para a Piauí Fashion Week 2007.
O projeto de Ciro Nogueira relatado por Marcelo Castro foi aprovado de forma simbólica
O projeto, que foi elaborado por arquitetos, técnicos e especialistas da Prefeitura de Teresina, vai valorizar os rios de Teresina.
Objetivo é garantir à população, num momento de pandemia, a condição de poder arcar com seus tributos atrasados.