Lira afirmou que indicará uma "mulher moderada" para relatar o projeto, em discussão com a bancada feminina.
O prazo para a implementação dos dispositivos é de 360 dias, com penalização criminal para os responsáveis em caso de descumprimento.
A delação de Lessa trouxe à tona detalhes sobre os mandantes do assassinato de Marielle e Anderson, o valor que receberia pelo crime e o destino da arma usada
O governador do Piauí completa 39 anos nesta segunda-feira (6)
A justificativa apresentada pelo deputado ressalta a importância de reconhecer a gravidade desses atos de violência contra instituições políticas.
O projeto propõe penalidades de 2 a 4 anos de prisão para instituições financeiras que se recusarem a prestar serviços a políticos
Em entrevista ao Programa Notícias da Boa (TVJMN), Luciano Nunes diz que o Partido foi desrespeitado na composição da chapa da oposição
A eventual aprovação do PL 2.630 não vai encerrar a luta por melhorias no combate à desinformação e ao monopólio das big techs
Do suicídio de Getúlio Vargas à eleição de Raquel Lyra para o governo de Pernambuco, o luto tem forte influência sobre o voto dos eleitores
O bloco econômico justificou a decisão como a promoção de um sistema financeiro internacional mais diversificado
Deputadas, prefeituras e vereadoras são vítimas de agressões físicas e ataques virtuais virulentos mas agressores seguem impunes
O Senado avança em três projetos que visam restringir o poder político dos ministros da Suprema Corte
Ricardo Ayres junta assinaturas de parlamentares da oposição para influenciar nos trabalhos da Suprema Corte
Na noite dessa quinta-feira, a Suprema Corte decidiu manter os direitos políticos da ex-presidente
O processo eleitoral deste ano foi notavelmente marcado pelo trágico assassinato de Fernando Villavicencio, um dos postulantes à presidência
Projetos de lei propõem anistia para que ex-presidente possa disputar eleições contrariando decisão do TSE
A proposta de anistia tem como objetivo principal pacificar o ambiente político no país e combater a tendência de criminalização da política.
O projeto de lei assegura não apenas a anistia dos crimes políticos cometidos, mas também a extinção de todos os efeitos decorrentes dessas condutas.
O PL apresentado por Jeferson quer vedar, sob pena de multa e responsabilização, a participação de crianças em eventos relacionados à Parada do Orgulho LGBTQIAPN+
Nem todos os 10 deputados do estado participaram da votação, que foi considerada célere e nem na pauta estava
De autoria da deputada federal Dani Cunha, filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o projeto agora segue para o Senado
Florentino elogiou o pré-candidato e reforçou seu comprometimento com o projeto do político petista.
Só em 2013, a Emenda Constitucional 72 garantiu alguns direitos para categoria, como seguro-desemprego
Duda Salabert, PDT-MG, quer que em pelo menos três meses o valor pago seja igual ao estabelecido para os docentes.
O projeto estabelece que é crime determinar a retirada ou alteração de conteúdos, publicações e manifestações de cunho político ou ideológico.