O Museu do Mar já nasce com o título de maior museu do Piauí e revelará ao público a diversidade de um dos lugares mais emblemáticos do Brasil.
Com a aprovação, o valor será reduzido de R$ 32,20 para R$ 14,12
A medida seria uma resposta à redução do orçamento deste ano para programas de subvenção ao financiamento agropecuário.
A Loteria da Saúde vai financiar ações de combate à pandemia da Covid-19.
Protocolado em 2016 pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), o parecer enfrenta resistência na Casa Legislativa por se tratar de um tema polêmico.
O Ministério da Economia justifica que o adiamento do prazo "teria impacto na arrecadação da União, estados e municípios e poderia impedir pagamento de importantes programas sociais
O relator citou como exemplo o Banco do Canadá, que usa, com resultados positivos, a técnica de pontos táteis.
Programa permite que os pais que trabalham possam levar os filhos para creche durante férias escolares
Ainda não há data específica para imunização dos profissionais de educação e tudo dependerá da quantidade de doses que o Estado receberá.
IBGE informou que não tem estratégias para realizar a pesquisa em outro formato
Projeto visa garantir passe livre em transporte público para pessoas desempregadas
O projeto original determinava que o valor do piso seria aumentado proporcionalmente para cargas horárias maiores
Terras estão mais caras com a expansão do agro no Brasil
Projeto isenta moradores do bairro Piauí de pagar IPTU
A capital e 34 municípios foram divididos em 4 blocos para concessão de 35 anos.
Frota lembra que casas noturnas tiveram que fechar algumas vezes durante a pandemia.
A previsão está no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2022, chegue a Alepi
Projeto Lei de Diretrizes Orçamentárias foi enviado para Assembleia Legislativa.
Deputados concluem votação de projeto que permite compra de medicamentos para Covid-19 sem licitação
A planta faz parte do paisagismo de cidades catarinenses, mas diante do perigo que pode causar as abelhas que são responsáveis pela polinização da natureza
Os interessados (grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão apresentar a documentação
O programa, que será financiado com recursos próprios do Município vai ajudar famílias de baixa renda
Lei visa amplificar a prevenção e combate da violência contra a mulher no município; a lei faz alusão ao caso da advogada assassinada.
Os aprovados devem ter formação de nível superior para assumir o cargo
Emenda constitucional já estabelece que não são cruéis práticas desportivas que respeitem o bem-estar dos animais