Com a Rússia atacando alvos de infraestrutura, o governo ucraniano decretou lei marcial, paralisando diversos serviços, inclusive os bancários.
A oferta é uma novidade no esporte para a advocacia e ocorrerá de forma gratuita neste primeiro mês.
O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 7.713/88, que trata do IRPF.
Presidente da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia deixou de colocar o projeto em pauta de votação, alegando falta de esclarecimentos.
Projetos buscam atenuar os efeitos do mercado internacional nas bombas de combustível do Brasil.
A limpeza dos logradouros aconteceu com o uso da mão de obra carcerária oriunda da Penitenciária José de Arimateia Barbosa Leite.
Hoje o Estatuto do Desarmamento permite a propaganda em publicações especializadas
Nesta primeira semana de março, o Piauí celebra a Semana Estadual de Valorização da Arte Santeira.
A matéria trata da implantação do Programa Emergencial de Combate à Fome
Secretário está ampliando a estrutura esportiva da capital a pedido do prefeito Dr. Pessoa
Suspenso em 2020 em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o atendimento presencial começou a ser retomado ainda no final de 2020.
Tais intervenções, prossegue o texto, estão cada vez mais comuns nos espaços urbanos atuais e é de fácil saber que são medidas cruéis
Etilo Ferreira tem experiência de 26 anos e diz que sem o advogado luta pela liberdade, pelo Estado Democrático de Direito
A matéria deve ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) assim que for concluída a formação das comissões técnicas.
Lei proposta pelo deputado Marden Menezes obriga o Poder Público Estadual a emitir o documento, gratuitamente, para todos os alunos da rede pública.
A desobediência à ordem de parada é caracterizada como infração grave, que gera multa e cinco pontos na carteira de habilitação
Câmara dos Deputados concluiu votação da proposta nesta quinta-feira (24). Projeto segue para análise do Senado
Proposta foi aprovada em novembro do ano passado no Senado Federal e segue para a sanção presidencial
O projeto de lei foi aprovado na Câmara, agora vai à votação no Senado
O anúncio foi feito em solenidade com a presença de professores no auditório da Secretaria Municipal de Educação.
Quem desobedecer terá que arcar com uma multa de R$ 2.934,70
Após a votação, a sessão foi encerrada. Os destaques ao texto deverão ser votados, em sessão marcada para esta quinta-feira (24), no plenário da Casa
O governo estadual já investiu mais de R$ 50 milhões na implantação da ZPE, incluindo a construção da infraestrutura básica
Propina foi entregue em dinheiro vivo ao então senador em 2017; Ministério Público pede que Aécio perca o atual mandato de deputado federal
O auxílio deve possibilitar um descanso de, pelo menos, dois dias na semana para os trabalhadores e animais das carroças na capital.