O aborto é permitido no Brasil em três casos: gravidez por estupro, risco à vida da mulher e feto anencéfalo
Instalação da 1ª Sessão Legislativa e leitura da Mensagem do Governador acontecem no dia 2 de fevereiro
Vereador Bruno Vilarinho se comprometeu em apresentar projeto de lei na Câmara da capital
Segundo o ministro, é necessário diálogos e estar disposto a escutar a população brasileira, para que assim flua o novo governo, e que os projetos sociais alcancem as famílias.
Ao falar sobre eleições de 2024, Bonfim diz que o seu foco está na Secretaria de Administração.
Lula começou sua fala destacando que a União ajuda a pagar as despesas do Distrito Federal por meio do Fundo Constitucional
A Casa aprovou o Projeto de Decreto Legislativo e consequentemente validou a intervenção federal na área de segurança pública do Distrito Federal.
O subsídio dos magistrados da Corte está no teto constitucional, de R$ 39,3 mil, mas passará para R$ 46,4 mil
Ministra do Esporte comparou treino de atletas de esports ao da cantora Ivete Sangalo e disse que Governo Federal não irá investir neste mercado
Ação impetrada pelo Tribunal de Justiça cobra quase R$ 7 bilhões do Governo do Piauí. A votação da LOA só será realizada após solução.
A secretaria terá o objetivo de ampliar a participação e relação do governo com a sociedade
Ele foi eleito com 104 votos no dia 12 de dezembro, quando derrotou o prefeito Paulo César, de Francinópolis.
O presidente da Alepi, deputado Franzé Silva, comandou comitiva de parlamentares estaduais na reunião com Wellington Dias, em Brasília.
Solenidade ocorrerá nesta segunda-feira, 2, na Câmara Municipal.
Prefeito sinaliza que vetará mudanças, mas vereador Zé Filho Caxingó diz que derruba vetos
Segundo o Congresso Nacional, os reajustes têm impacto de R$ 2,5 bilhões no Orçamento de 2023
O objetivo do esforço concentrado na Assembleia Legislativa é votar todos os projetos constantes da pauta ainda não analisados até o final do ano
Eleito para o cargo máximo do Executivo, petista vai ganhar R$ 39.293,32 como presidente e R$ 10,3 mil como anistiado político
O objetivo do esforço concentrado na Assembleia Legislativa é votar todos os projetos constantes da pauta ainda não analisados até o final do ano.
A partir de 1º de abril de 2023, os valores aumentam para R$ 41.650,92 (6%).
A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos
Benefício da meia passagem será concedido para alunos que tenham renda familiar de até dois salários mínimos
"Orçamento secreto" é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares cuja distribuição de recursos é definida pelo relator do Orçamento.
A comissão de 12 juristas aprovou o texto no dia 21 de novembro, após oito meses de funcionamento.
O texto estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade para os repasses das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.