A PL obriga as empresas a publicarem, pelo menos mensalmente, em seus sites os resultados de análise da qualidade da água canalizada
6 dos 11 ministros já votaram para derrubar tese que limitaria demarcações de terras indígenas.
Camilo Cristófaro será julgado pelo comentário discriminatório em que ele afirma que limpar calçada era 'coisa de preto'
Conforme a proposta, essa prática será considerada crime apenas quando envolver a disseminação de informações falsas
Das MPs enviadas por Lula ao Congresso, apenas cinco foram convertidas em lei
A previsão orçamentária é no valor de R$ 20 milhões.
O movimento em torno de Pires reforça o indicativo de que a maior parte dos deputados estaduais do MDB não ratifica a pré-candidatura do médico Paulo Márcio.
Os deputados autorizaram a abertura de crédito especial de R$ 42,2 milhões no Orçamento do Estado para 2023
É incompreensível e inaceitável que a Câmara dos Deputados e o Senado, que são constitucionalmente representantes dos interesses coletivos, do bem-estar dos cidadãos, rendam-se ao lobby
O pedido de urgência para o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para determinados setores até o ano de 2027 foi aprovado hoje.
Câmara Municipal de Vereadores adquire painel e realiza primeira votação eletrônica de sua história, em Oeiras.
O senador Pontes, ex-ministro na gestão Jair Bolsonaro, justifica a necessidade dessa resolução no contexto de preservar a integridade e a eficácia das investigações parlamentares.
Texto publicado no Diário Oficial da União estabelece que pelo menos 50% da venda da família será feita no nome da mulher
Governo Lula já anunciou que vai editar uma MP específica sobre a tributação dos fundos exclusivos
Uma das mensagens trata do Plano de Cargos e Salários da Fundação Piauí Previdência, que prevê a realização de concurso público
A crítica do líder é direcionada aos vereadores que possuem indicações de cargos na administração e não seguem as orientações da liderança na hora da votação de projetos importantes para a PMT
Deputados aprovaram o Projeto de Lei Ordinária 165/23 (PLO) na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí
Franzé Silva destacou a atuação da parlamentar em defesa dos direitos das mulheres, da igualdade de gênero e do desenvolvimento econômico
Para nível superior, engenheiro civil, engenheiro eletricista, arquiteto, cientista político, estatístico, jornalista e intérprete de Libras estão entre os contemplados.
Segundo o chefe do executivo municipal, os poderes, executivo e legislativo, tem que andar em harmonia e a Casa tem toda idependência para tomar suas próprias decisões
De janeiro ao início de agosto deste ano, 155 municípios já foram fiscalizados in loco pelo TCE
A iniciativa legislativa busca assegurar a realização periódica de exames toxicológicos para os parlamentares em exercício de mandato, abrangendo os âmbitos federal, estadual e municipal.
Presidente espera, no mínimo, que novo PAC deve gerar 4 milhões de empregos.
A proposta visa equilibrar os direitos dos passageiros com a sustentabilidade financeira das companhias aéreas, garantindo mais previsibilidade e acessibilidade para os viajantes.
Os interessados devem se inscrever na secretaria da Escola do Legislativo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h ou então por e-mail