O objetivo é reduzir a incidência de roubos, furtos e o comércio ilegal de dispositivos móveis, além de promover a recuperação dos aparelhos
A ida, de surpresa, do ministro Alexandre de Moraes, do STF, ao Senado, nessa quarta-feira, trouxe à cabeça das pessoas uma série de interpretações
Conforme a medida aprovada, está previsto um aumento de 5% do salário a cada cinco anos (quinquênio), até alcançar um acréscimo máximo de 35%.
O desejo da oposição é aumentar a faixa de isenção para três salários mínimos.
Após reunião, deputado do PT é escolhido por unanimidade e chega com "abacaxis" envolvendo cargos federais. Deputado também teve encontro com ministro.
Todos os deputados e senadores têm direito a emendas, recursos que utilizam para financiar obras e projetos em suas regiões de eleitorado.
Ministra Esther Dweck virou o principal alvo dos sindicatos
A iniciativa é fundamental para desafogar o atendimento no INSS e garantir que a população tenha acesso rápido aos benefícios previdenciários
Texto proíbe colocar em edifícios e rodovias, por exemplo, nomes de militares cujos crimes na ditadura já foram reconhecidos pela Comissão Nacional da Verdade.
O projeto intitulado de 'Lei Murray', em alusão à autora atacada por dois cães, estabelece que todos os cães da raça, machos ou fêmeas, devem passar por processo de castração no prazo de 180 dias.
O desfalque nas ações de estímulo ao desenvolvimento infantil será de mais de R$ 90 milhões
Lula manteve a proibição das saidinhas para aqueles que cometeram crimes hediondos, no entanto, vetou o trecho relacionado a presos do regime semiaberto no que se refere a visita aos familiares.
Em 2023, estimava-se, com base em levantamento dos municípios e do CadÚnico, que mais de 260 mil pessoas viviam em situação de rua no Brasil
O projeto de lei foi apresentado pelo deputado federal nesta segunda-feira, 15 de abril, na Câmara.
Especula-se que, nas próximas semanas, o presidente da Câmara buscará uma forma de revidar, utilizando suas ferramentas políticas
Vereador Vinício Ferreira reforça pré-campanha de Fábio Novo em evento com centenas de apoiadores
Os acontecimentos dos últimos dias, envolvendo Elon Musk têm sua ingerência na política brasileira sendo organizada desde o período em que um grupo de parlamentares esteve nos EUA
O presidente vetou o trecho que proibia os detentos de visitar suas famílias em feriados e datas festivas, visando preservar o direito à ressocialização dos detentos
Ao lado do senador Marcelo Castro e do reitor João Paulo, garantiu que o novo hospital já pode ser considerado realidade
Referência internacional na produção e exportação de soja, o Brasil produziu mais de 299 mil toneladas do grão somente nos meses de janeiro e fevereiro
O projeto visa transformar o feminicídio em um crime autônomo, independente do homicídio qualificado
O parlamentar tem a construção do HU de Parnaíba como uma das bandeiras de seu mandato
Medida ocorre em meio ao embate entre Elon Musk e o ministro do STF Alexandre de Moraes
Um dos pontos da proposta é o financiamento do "jornalismo profissional", o que poderia afetar a receita da publicidade digital
O Orçamento do Executivo previu um crescimento de 1,7% das despesas para este ano, enquanto a diferença para o teto é de cerca de R$ 15 bi