O indicativo aponta que a Defensoria Pública seria o órgão responsável pela defesa
Estatuto prevê sanção a propaganda na Avenida Nossa Senhora de Fátima
O objetivo do projeto, segundo seu autor, o deputado José Nelto (GO), atual líder do Podemos, é agilizar o julgamento das ações contestatórias das infrações de trânsito.
Bolsonaro tomou decisão em reunião com ministros, informou secretário Rogério Marinho
O requerimento foi subscrito por todos os parlamentares da Casa e aprovado por unanimidade dos presentes na sessão
O projeto chegará à comunidade Tapera dos Vital para utilizar a técnica de aeroponia, que permite o melhor aproveitamento de espaço e a economia de água.
Os Projetos de investimentos produtivos serão executados pela SDR em 15 municípios.
Em 2015, o sistema de saúde pública do Brasil gastou R$ 5,14 bilhões por ano para atender vítimas de violência”
Presidente da Câmara dos Deputados iniciou caminhada entre estados por ajuda na votação da reforma
Governadores e ministro do STF pediram as modificações.
Data escolhida é o dia de nascimento de Cornélio Pires, pesquisador e divulgador da cultura caipira
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7).