Projeto coloca condicionante à progressão do regime de cumprimento da pena
Dentre os PLs está o de autoria de Assis Carvalho que eleva os tributos de bebidas
O projeto de lei também proporá mudanças no Código Penal que, se aprovadas, resultarão no maior rigor no cumprimento das penas.
Além de extinguir o benefício para todos os estudantes, proposta do Executivo prevê que alunos de baixa renda paguem um terço do valor da passagem. Governo estima uma economia de ao menos R$ 100 milhões com a medida
A mensagem foi lida pela primeira-secretária do Congresso, deputada Soraya Santos
Texto criminaliza caixa 2 e estabelece prisão após segunda instância.
O deputado Hélio Isaias (Progressistas) vai concentrar sua atuação no parlamento estadual
Muitos já tinham trajetória política, principalmente como deputados.
O secretário afirmou ainda que o projeto da reforma deverá ser apresentado ao Congresso até o final de fevereiro.
Antônio de Oliveira trabalha como motorista de um gabinete na Câmara com salário de R$ 3 mil.
Número de denúncias contra paramilitares na cidade já é maior do que contra o tráfico. Criadas sob aplausos de governantes, elas lucram sem serem incomodados.
O ex-deputado estadual assumiu a presidência do DEM em Teresina
Divergências ameaçam acordo anunciado por partido para apoiar reeleição de Maia.
Das três propostas apresentadas após desastre de Mariana, só uma foi aprovada
O objetivo é deixar o local mais sombrio e promover uma amenização da temperatura no local
O texto determina que o agressor será obrigado a ressarcir todos os danos relacionados com os serviços de saúde prestados para o total tratamento das vítimas
Jean Wyllys deixa o Brasil e abandona carreira política
O centro terá uma estrutura moderna e 115 leitos para tratamento intensivo.
Uruçuí