A matéria sobre o mesmo tema foi apresentada em setembro de 2021, mas acabou arquivada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa
Todas as regras se aplicam aos processos de análise em curso, e a ANS terá 180 dias a partir da publicação da futura lei para regulamentar o tema.
Deputado chamou a atenção e diz que é preciso seguir propondo projetos e atender demandas da população.
“A Casa vai se planejar, vai se programar. Cada deputado saberá seu compromisso e sua responsabilidade”, afirmou o deputado Evaldo Gomes
Deputado afirma que período de calamidades deve significar suspensão do prazo de validade de concurso
Projeto de lei foi sancionado pelo governador e publicado no Diário Oficial do Estado.
Proposta altera a Lei Maria da Penha para incluir mais essa medida protetiva
A proposta altera a Lei Orgânica da Seguridade Social e está em discussão na Câmara dos Deputados.
O deputado Gessivaldo Isaías apresentou o Projeto de Lei, que institui o selo Práticas Inovadoras de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher
O veto ainda precisa ser analisado pelo Congresso, que pode mantê-lo ou derrubá-lo
Para Jorge Solla, proposta pode contribuir para a retomada dos índices de cobertura vacinal no País
Proposta faz mudanças no Código Penal e na lei de crimes hediondos
Segundo a proposição legislativa, a empresa de aplicativo de entrega deverá contratar seguro contra acidentes, sem franquia
Medida provisória beneficia alunos que aderiram ao Fundo de Financiamento Estudantil até o segundo semestre de 2017
Pela Lei 7.695, a Semana de Valorização da Arte Santeira será celebrada na semana que compreende o dia 2 de março
Ao todo, de acordo com o site da Câmara dos Deputados, foram apresentadas 471 matérias de sua autoria e coautoria.
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (24) medida provisória com crédito extraordinário para o pagamento dos benefícios
Na proposta, o chefe do Executivo justifica que se faz necessário haver a fiscalização desse mercado
Ao todo foram 207 Atos da Mesa Diretora, 29 Portarias, 273 Ofícios do Gabinete da Presidência e 745 Ofícios da Secretaria Geral da Mesa.
A nova lei visa assegurar direitos previstos na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA
O projeto seguirá para sanção do governador Wellington Dias (PT).
O projeto prevê a extensão para os delegados de polícia o adicional pelo exercício de atividades insalubres.
Maiores empresas de apostas de futebol são sediadas na Europa e não pagam R$ 1 ao Piauí.
Afirmou que os deputados fizeram o dever de casa aprovando as proposições que visam beneficiar a população piauiense
No Piauí, desde o início da pandemia, mais de 30 policiais militares morreram em decorrência da covid.