O relatório do deputado Pastor Eurico (PL-PE) foi discutido, em sessão tumultuada.
Os objetivos da rota incluem a divulgação, conservação e aproveitamento turístico das regiões dos Lençóis Maranhenses e do Delta do Parnaíba.
Além dos recursos da Lei Paulo Gustavo, ainda este ano serão lançados editais da Lei Aldir Blanc 2, também com investimento para o Piauí.
O objetivo principal da proposta é eliminar a exigência de autorização judicial para que pessoas juridicamente capazes possam doar tecidos, órgãos e partes de seu próprio corpo vivo.
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Republicanos), se reuniu na manhã desta terça-feira (19/09), com o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Franzé
Conforme a proposta, essa prática será considerada crime apenas quando envolver a disseminação de informações falsas
A partir de 2024, os consumidores de energia em alta tensão terão a opção de comprar energia de qualquer fornecedor que não seja a distribuidora, permitindo a negociação de preços
A medida ficaria restrita aos "criminosos falecidos", segundo o projeto. Sargento Fahur é um dos deputados mais votados do Paraná e pertence ao bloco de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O projeto tornaria permanente o aumento do ICMS sobre produtos considerados "supérfluos" pelo governador de Minas
Essas alterações abrangem áreas como prestação de contas, inelegibilidade e a cota de participação das mulheres.
Das MPs enviadas por Lula ao Congresso, apenas cinco foram convertidas em lei
As propostas em análise na Câmara visam modificar as regulamentações relacionadas às prestações de contas, penalidades e inelegibilidade.
O projeto enfrenta críticas e resistência no Senado, mas o relator espera sua aprovação
. Com a medida provisória, o governo estima que vai arrecadar R$ 6 bilhões ao ano a partir de 2026.
Uma das principais mudanças é a unificação do prazo para agentes públicos deixarem seus cargos para concorrer às eleições.
O petista destacou que essa oportunidade pode ser aproveitada durante a análise do projeto
A proposta tem provocado uma série de polêmicas no meio, especialistas têm apontando que as regras ficam mais frouxas, dando brecha a ilícitos.
A duração do programa está inicialmente definida para nove meses, com a possibilidade de prorrogação por mais três meses
O anúncio foi feito pelo ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha, após reunião com o presidente Lula no Alvorada
Câmara vota amanhã texto que reduz prazo de inelegibilidade e acaba punição para "candidatura laranja"
A disputa gira em torno de projetos importantes, incluindo a participação de militares na política e uma minirreforma eleitoral
Sistema eleitoral brasileiro passará por novas alterações para as eleições municipais do ano que vem
Acordo tem como objetivo regulamentar a compensação de R$ 27 bilhões aos estados e ao Distrito Federal.
Há um total de 56 indicadores que podem ser mensurados, mas que não possuem valores de referência.
De acordo com a gestora, Marden teria gravado um vídeo relatando a falta de transporte escolar da rede estadual em Piripiri.