O senador Weverton (PDT-MA), autor da proposta, destaca sua importância para fortalecer a relação entre empregado e empregador, garantindo segurança jurídica.
O governador de Minas Gerais é um dos cotados para concorrer à Presidência em 2026 no lugar de Bolsonaro, que está inelegível.
Texto também permite aos entes federativos criar Programa Selo Amigo PopRua para promover a contratação dessa população por empresas.
Passa a ser hediondo o crime de indução ou auxílio ao suicídio ou automutilação usando a internet, redes sociais ou transmissão em tempo real.
A nova lei concede autorização ao MPU para transformar 360 cargos de analista e 200 cargos de técnico em 1.200 cargos em comissão e funções de confiança.
A lei se baseou no projeto do deputado estadual Rubens Vieira, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa
A nova legislação representa uma vitória para os participantes de fundos de pensão, pois proporciona mais autonomia na escolha do regime tributário
A proposta, de autoria do deputado Dr. Thales Coelho define que o comprovante deve ser anexado ao auto de prisão, inquérito ou autos processuais
Texto que aguarda análise da Comissão de Segurança pode sofrer ajuste para avançar no Congresso
O projeto é de autoria do deputado estadual Francisco Limma
Apesar de ainda planejar persistir nas negociações com o Parlamento, o Planalto preparou uma estratégia alternativa para recorrer ao STF
Legislação que acelera aprovação dos produtos químicos foi sancionada no dia 28 de dezembro, com restrições; Congresso poderá derrubá-las
O orçamento destinado às Forças Armadas em 2023, de R$ 124,53 bilhões, foi o maior dos últimos quatro anos, priorizando o Exército com 44,75% dos recursos.
Músico é um dos maiores símbolos da cultura nacional.
Esses combustíveis já são produzidos em pequena escala, inclusive pela Petrobras.
Enquanto setores políticos divergem sobre a anistia aos responsáveis pelos ataques, uma proposta legislativa busca estabelecer o Dia Nacional de Defesa da Democracia
Deputado federal Marcos Aurélio Sampaio foca em hidrogênio verde e Segurança
A senadora Leila do Vôlei denuncia o alarmante número de feminicídios em Brasília, destacando a necessidade de ações concretas após promessas como a de 'feminicídio zero'
O cantor também é evangélico e tem vínculos com a igreja liderada pelo pastor Silas Malafaia, um amigo próximo do ex-presidente
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, não tem tido paz e descanso no começo do ano
Essa mudança na postura de Lula em relação à GLO ocorreu após uma coordenação entre os comandantes militares e o ministro José Múcio, ao longo do ano
aDeputado atuou como relator em algumas propostas legislativas, desempenhando papel relevante nas Comissões de Finanças e Tributação, de Saúde e de Desenvolvimento Econômico.
Conforme o painel do TCU, Goiás tem 52,5% das obras paralisadas
Após 24 anos em tramitação no Congresso Nacional, o texto foi aprovado pelo Senado em novembro e, posteriormente, sancionado
Curiosamente, o montante destinado às emendas assemelha-se ao orçamento previsto para o Ministério dos Transportes no próximo ano, estimado em R$ 53,6 bilhões.