Parlamentares do Rio entram com ação no STF para evitar votação do veto
Texto permite que testemunho e vídeo sejam usados como prova criminal. Valor da multa deve dTexto pobrar de R$ 957 para R$ 1.915. Texto vai a plenário
Votação para a derrubada do veto dos royalties será nesta quarta-feira
A “lei da Cultura Limpa” quer proibir o gestor público de contratar shows de músicas com letras depreciativas, preconceituosas ou de duplo sentido
Pela lei, as informações sobre o valor dos tributos incidentes sobre o montante do produto ou serviço devem ser prestadas de forma clara e detalhada
Sarney recebe pedido para votar veto de royalties nesta terça-feira
A nova lei determina que a informação sobre os tributos incidentes poderá constar de painel afixado em local visível do estabelecimento.
O requerimento deve ser apresentado na sessão do Congresso, marcada para esta terça-feira (11).
Comissão aprova frequência mínima de 75% às aulas para ensino superior
Wellington Dias acredita na possibilidade de acordo na distribuição dos royalties
Parlamentares conseguem urgência para votar o veto de Dilma à Lei dos Royalties
O orçamento do Estado para 2013 destina 22% a mais de recursos para investimentos em obras em relação a este ano
Câmara rejeita urgência para projeto contra Exame de Ordem
Deputados fazem força-tarefa e aprovam 30 projetos em uma sessão
Dilma Rousseff publica Medida Provisória sobre royalties
Governadores pressionam Congresso por veto ao projeto dos royalties do pré-sal
Eleição da APPM: Arinaldo recebe mais adesões
Marden protesta contra veto de Dilma e recebe apoio de deputados na AL
Câmara vota financiamento de débitos
Na terça-feira, os governadores se reunirão em Brasília
O caso do vídeo de sexo entre uma menina de 11 anos envolvendo meninos de 13 e 15 anos chocou a população do Piauí.
Prefeitos e deputados vão apoiar governadores pela derrubada do veto de Dilma
Com veto, Piauí deixa de receber 300 milhões em 2013
Pré-sal: Dilma Vetou
MP deve garantir R$ 290 mi em royalties ao PI em 2013