O líder do PSD, Otto Alencar, já está com o nome posto e é bem visto pela oposição
O texto proposto acrescenta uma nova disposição que permite às empresas, cujas atividades principais tornem inviável a contratação de pessoas com deficiência (PCDs) ou reabilitadas.
Entre as garantias propostas, destaca-se a proibição da exclusão unilateral do trabalhador do aplicativo sem direito de defesa e a obrigação das empresas em fornecer um extrato mensal detalhado das atividades realizadas.
Indicativo de Projeto de Lei é de autoria da deputada Gracinha Mão Santa (PP)
Presidente não está preocupado com a queda na avaliação do governo, fez críticas ao Banco Central e diz que não viu ato de Bolsonaro porque estava fotografando MCMV do João-de-barro
Plano Municipal de Cultura de Oeiras é aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores
O projeto é de autoria da presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), e foi aprovado no fim do ano passado pela Comissão de Segurança Pública.
O texto destaca ainda relatos de arrependimento de indivíduos que adotaram essas dietas e posteriormente enfrentaram problemas de saúde.
"Projeto de Lei 008/2024: Um Compromisso Cumprido pela Educação Municipal de Uruçuí"
O projeto sobre a regulamentação das redes sociais foi aprovado pelo Senado em 2020, mas estava parado na Câmara desde o ano passado
O presidente da Anvisa defendeu a manutenção da proibição dos cigarros eletrônicos, citando a falta de evidências científicas
A intimação do ex-ministro da Justiça de Lula aparece após três entidades alertarem que a decisão do STF estaria sendo descumprida.
Em seguida, a prefeita Juliana Maciel defende a censura nas bibliotecas e o controle da leitura das crianças e adolescentes
A proposta altera o Código Penal para prever aumento de pena em casos de estelionato envolvendo o uso de cadáveres
A proposta, apresentada na última quarta-feira (17), altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998
O petista lamenta que uma "coisa tão pequena" possa atrapalhar o país, já o progressita diz que Lira não foi reação de Lira pela demissão do primo
O objetivo é reduzir a incidência de roubos, furtos e o comércio ilegal de dispositivos móveis, além de promover a recuperação dos aparelhos
O Brasil adotou o padrão Mercosul para identificação de veículos a partir de 2018, embora alguns países já o utilizassem há mais tempo
A ida, de surpresa, do ministro Alexandre de Moraes, do STF, ao Senado, nessa quarta-feira, trouxe à cabeça das pessoas uma série de interpretações
Além de reduzir idade mínima e agilizar procedimento, norma facilita acesso a intervenções cirúrgicas de mudança de sexo.
O desejo da oposição é aumentar a faixa de isenção para três salários mínimos.
Reunindo artistas de diferentes vertentes, o encontro proporcionou um espaço para discutir e apresentar demandas.
Objetivo foi alinhar o envio de um Projeto de Lei para apreciação do Poder Legislativo Municipal, com a proposta de extinguir o cargo de Auxiliar de Enfermagem.
Ciro Nogueira quer punir com mais rigor quem usar IA para manipular campanhas
Com a nova redação proposta, cada partido ou coligação será obrigado a preencher o mínimo de 15% (quinze por cento) das candidaturas com jovens, respeitando os limites de idade estabelecidos na Constituição Federal.